A ERA DAS TRANSFORMAÇÕES

A Importância do Meio Ambiente

 

 Marcelo Quintiere

   Mestrado em Economia - Gestão Econômica do Meio Ambiente

Engenheiro Agrônomo pela UnB

     Pós-Graduação em Administração Financeira pela FGV - Brasília

 Pós-Graduação em Políticas Públicas pela UFRJ

     MBA pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais .

 

Qual a primeira imagem que as pessoas fazem

 em suas mentes quando ouvem o termo

Meio Ambiente ?

Se escolhermos aleatoriamente um grupo de pessoas,

 de diferentes etnias, faixas etárias,classes sociais ,

e fizermos essa pergunta obteremos diversas respostas...

 

Alguns dirão que o meio ambiente está associado aos animais em extinção como o urso panda, as baleias, o mico-leão dourado e outros.  Um outro grupo dirá que o meio ambiente está relacionado com a destruição da camada de ozônio ou com a poluição dos rios.   Outros dirão, ainda, que o desenvolvimento econômico e social deverá ocorrer em sintonia com a preservação do meio ambiente para evitar acidentes como os de Chernobil[1] (URSS) e Bophal[2] (Índia).

 

Se perguntarmos a um habitante de Tuvalu[3], uma ilha-nação localizada no Oceano Pacífico (veja a foto da capa), sua noção de meio ambiente muito provavelmente estará associada ao processo de aquecimento da Terra que ameaça destruir seu país e suas tradições, colocando em risco a sua própria nacionalidade.

 

Uma pergunta para a sua reflexão:  quem está mais próximo da verdade ?

 

Na realidade todas as respostas elencadas anteriormente podem ser consideradas como verdadeiras uma vez que o meio ambiente tem uma ampla gama de enfoques, permeando muitas áreas do conhecimento humano, com forte influência na biologia e ecologia, bem como  na economia , política externa e comércio internacional.

 

No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/81,[4] conceitua o meio ambiente como sendo “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

 

Se há uma aceitação quase unânime de que o meio ambiente constitui uma das questões centrais para a humanidade nos dias atuais, parece claro, também, que a nossa percepção sobre a sua importância  foi evoluindo ao longo dos anos.

 

Neste sentido devemos considerar outras questões importantes.  

 

A preocupação com o meio ambiente é uma questão moderna ou já existia há muitos séculos ?

 

Como evoluiu a percepção do Homem acerca da natureza e do meio ambiente ?

 

Inicialmente os grupos sociais eram muito pequenos e basicamente nômades, sendo os seus impactos ambientais diminutos.  Quando se verificava uma diminuição na oferta de caça e outros alimentos, o grupo migrava para outras áreas ainda não exploradas e a natureza tinha condições de recuperar os eventuais danos causados (resiliência).

 

Com o passar dos séculos o Homem passou a dominar o fogo, desenvolveu a agricultura e garantiu a possibilidade de fixar os grupos sociais em locais que ofereciam melhores condições de segurança e sustentabilidade.   A população cresceu significativamente e os impactos ambientais também.

 

De fato, à medida em que os grupos humanos evoluíam da condição de nômades para sociedades formalmente organizadas, seus impactos sobre o ambiente adquiriam maior abrangência geográfica, refletindo-se em um maior número de indivíduos e, em alguns casos, chegando a dificultar o próprio processo produtivo. 

 

O estudo da História Antiga permite analisar a evolução de povos antigos e a sua vinculação com o meio ambiente.  Como se verificava a relação do homem com o ambiente natural ?

 

Os Sumérios, um povo muito antigo que habitava a região entre os rios Tigre e Eufrates, atualmente representada por uma parcela do território iraquiano, eram considerados bastante desenvolvidos, tendo criado a escrita cuneiforme,  as primeiras cidades e complexos sistemas de irrigação com diques.

 

Apesar de seu desenvolvimento social e tecnológico, a civilização dos Sumérios entrou em decadência com o passar dos séculos.

 

Porque ?

 

A questão central estava vinculada à agricultura irrigada.  Os sistemas de irrigação desenvolvidos não contemplavam a necessidade de um sistema de drenagem para o excesso de água, fazendo com que o teor de sais fosse gradualmente elevado.  Com o tempo, o solo fértil passou a apresentar uma concentração de sais que impedia o crescimento das raízes vegetais, impedindo o cultivo de muitos gêneros alimentícios, o que conduziu aquela civilização ao declínio.

 

O Império Romano, provavelmente o mais amplo e poderoso da antigüidade, enfrentou uma situação semelhante.   Já naquela época, a captação e distribuição da água era realizada com o uso dos denominados aquedutos, construções de alvenaria com muitos quilômetros de extensão que levavam a água dos rios até as cidades, propiciando o seu desenvolvimento.   O problema é que naquela época os romanos utilizavam o chumbo nos encanamentos, como maquiagem, em telhados, nos vasilhames para estocar vinhos e comida e até mesmo como condimento na culinária.

 

O chumbo é um metal cujos compostos são muito venenosos e têm efeito cumulativo no organismo, gerando sérios problemas de saúde[5], tais como alterações nas enzimas que sintetizam a hemoglobina, doenças no fígado, paralisia nos membros inferiores, cólicas estomacais e outras (CONSOI, 1983).

 

A principal forma de contaminação era conseqüência da prática largamente utilizada pelos romanos de ferver lentamente o vinho em recipientes feitos ou revestidos com chumbo ou liga metálica contendo este metal. Essa prática visava tornar o vinho adocicado (na época não se conhecia o açúcar), quebrando a sua acidez e possibilitando um aumento no tempo de conservação. Deste modo, após a fervura obtinha-se um xarope espesso, doce, de forte aroma e cor acentuada denominado "sapa" ou "defrutum"  (SOUZA NETO, 1993).

 

Os romanos costumavam também preservar vários alimentos, principalmente frutas,  usando o acetato de chumbo (o "açúcar do chumbo"), obtido com a fervura do vinho em recipientes de chumbo, uma substância que ajuda na preservação graças à sua ação inibitória do crescimento de microorganismos.   Reproduções do método, tal como era utilizado pelos romanos, foram realizadas em laboratórios de pesquisa no final do século passado, tendo sido encontrado "defrutum" com teor de chumbo de 15 a 30 mg por litro[6] (JOHNSON, 1989).

 

Após a Revolução Industrial, já no século XVIII, o reflexo dos impactos ambientais adquiriu forma mais ampla, com a poluição do ar e dos rios, além da exploração intensiva do "capital humano" como ocorreu na Inglaterra do século XVIII, onde crianças de 5 anos eram obrigadas a trabalhar em jornadas de até 16 horas diárias.

 

A disputa  por mercados consumidores e a necessidade de garantir maiores lucros objetivando a consolidação do poder econômico conduziu empresas e nações a uma escalada inimaginável na exploração dos recursos naturais.  Naquela época o meio ambiente sequer era analisado sob o prisma econômico, ou seja, os recursos naturais como os minérios, a água, o ar e as florestas, eram considerados como elementos externos ao processo econômico.

 

Não havia uma real preocupação por parte dos empresários e governantes com o estoque das matérias-primas necessárias ao processo produtivo, bem como com a sua disponibilidade e uso racional porque a oferta era muito superior à demanda existente nas indústrias incipientes.

 

A visão simplista que imperava nos meios políticos e empresariais era de que os recursos naturais existiam em uma quantidade ilimitada e sua utilização estaria assegurada indefinidamente, qualquer que fosse o nível de produção e/ou extração imposto pelo processo produtivo.  Em outras palavras, o ambiente não era considerado como um elemento do ciclo produtivo.  O meio ambiente não tinha valor econômico.

 

A História, entretanto, colecionou problemas ambientais de toda espécie, provando que o meio ambiente não apenas participa do processo econômico como é, na realidade, o elemento indutor  que garante e sustenta os ciclos econômicos.   A cada ano consolidamos a certeza de que a economia está subordinada aos ciclos ambientais bem como à disponibilidade e ao uso racional dos recursos naturais.  

 

A destruição de extensas áreas de florestas tropicais no Brasil e em outros países do sudeste asiático gera, também, fortes impactos ambientais que podem ser observados na degradação dos solos pelo surgimento de processos erosivos, ocasionando o assoreamento dos rios com a redução da atividade pesqueira e da navegação, além da alteração dos ciclos hidrológicos e distribuição das chuvas.

 

Um exemplo mais atual pode ser observado em um projeto econômico desenvolvido pela antiga União Soviética que, objetivando alavancar a produção de algodão nas regiões do Kasaquistão e do Uzbequistão, utilizou grande volume de água desviando os rios tributários que alimentavam o denominado Mar de Aral, o maior corpo de água interior do mundo e que possibilitava uma ampla atividade pesqueira.  

 

Com o tempo, o volume de água disponível foi diminuindo e o teor de sais aumentou grandemente, destruindo toda a atividade econômica existente.   Hoje as pessoas sobrevivem da venda de sal (BROWN, 2002).

 

Se nas fases iniciais de nossa evolução os impactos ambientais estavam restritos ao esgotamento de recursos naturais básicos, obrigando aos sucessivos deslocamentos em busca de melhores condições de sustento, hoje temos problemas ambientais de grande magnitude, tais como o efeito estufa, as chuvas ácidas, a poluição dos oceanos e a destruição da camada de ozônio que podem afetar extensas áreas e um número significativamente maior de indivíduos.

 

Este breve histórico e os exemplos citados demonstram a crescente  importância do meio ambiente na manutenção de nossa qualidade de vida e na sustentação dos processos produtivos, tornando necessária a aplicação de novas alternativas para um desenvolvimento sustentável e menos impactante no uso dos recursos naturais disponíveis.  

 

 

Os Principais Problemas Ambientais

 

 

O longo processo de desenvolvimento do Homem gerou uma série de impactos ambientais cuja intensidade já ameaça o próprio ciclo de crescimento econômico e social.  Os problemas ambientais foram gerados, em sua grande maioria, pela não observância ou desconhecimento da capacidade de resposta da natureza.

 

Devemos lembrar que os ecossistemas que compõem o meio ambiente não são sistemas estanques que atuam isoladamente.  Na verdade, os ecossistemas estão sempre em contínua transformação, uma característica que possibilita a recuperação ou o retorno às condições anteriores existentes.

 

Em outras palavras, os ecossistemas possuem uma capacidade interna para recuperar sua condição inicial após a ocorrência de um acidente ambiental.  Essa capacidade, denominada de resiliência[7], pode sofrer variações de local para local e ao longo do tempo em função de condicionantes climáticas, tais como o calor, radiação solar e água, bem como em razão da participação dos agentes biológicos e das ações humanas.

 

A capacidade de recuperação que os ecossistemas apresentam, embora natural, possui um limite ainda desconhecido para a imensa maioria dos casos.  Em outras palavras, um impacto ambiental muito intenso pode significar décadas de lenta recuperação ou, muito pior, impedir qualquer possibilidade de recuperar as condições anteriores.

 

Veja o exemplo de uma floresta tropical.  Um corte ou a queima intensa em uma determinada área poderão ser compensados ao longo dos anos, desde que sua extensão não seja muito significativa a ponto de impedir a ação dos agentes bióticos presentes naquele ecossistema.   Se, por outro lado, a área afetada for muito extensa e aquele processo de desmatamento ocorrer de forma contínua e crescente ao longo dos anos, teremos uma situação limite onde o ecossistema não mais responderá no sentido de recuperar suas condições iniciais, entrando em colapso.

 

A compreensão dessa questão pode ser obtida com uma imagem simples: imagine  uma régua escolar de 50 centímetros colocada sobre uma mesa.  Vamos considerar que essa régua representa toda a floresta amazônica ou toda a extensão de um determinado rio utilizado por centenas de indústrias e atividades econômicas.  A medida em que houver um determinado nível de degradação  este será representado por alguns centímetros de nossa régua que serão empurrados  para fora da mesa, como se estivéssemos perdendo aquele pequeno pedaço.

 

A situação vai sendo repetida, de forma a representar sucessivos impactos sobre a floresta, até que em determinado momento a régua cairá da mesa.  O mais interessante é que podemos constatar que a régua cairá mesmo que ainda possamos ter "um pouco menos" da sua metade sobre a mesa.   Com os ecossistemas ocorre fenômeno semelhante, ou seja, não é necessária a sua completa degradação para que tenhamos uma condição de colapso.

 

Em outras palavras, sempre haverá uma intensidade suportável para o nível de desequilíbrio de um determinado ecossistema, além da qual não há mais resposta ou retorno, apenas colapso.  Esse fenômeno já ocorreu no Mar Aral, da antiga União soviética, e em muitos rios poluídos com resíduos industriais como o Tâmisa na Inglaterra e o Tietê em são Paulo.

 

Quanto um ecossistema consegue suportar? 

 

 

Até que ponto podemos utilizar os recursos naturais sem o comprometimento da sustentabilidade dos ecossistemas ?

 

A resposta envolve a necessidade de investimentos significativos em pesquisa científica voltada para a identificação das particularidades dos ecossistemas, suas interações e seu potencial para geração de riqueza bem como a sua capacidade de suporte para atividades econômicas. Sem a realização de um grande volume de pesquisa não teremos a resposta para essas questões e, conseqüentemente, correremos o risco de "derrubar nossa régua".

 

A noção de que os ecossistemas são muito ricos e infinitos é enganosa.   Os ecossistemas são complexos e sua fragilidade está na razão direta de nosso desconhecimento científico, uma vez que ainda não dispomos de pesquisas suficientes que possibilitem uma exploração racional e contínua dos recursos naturais.

 

A seguir procuraremos apresentar, de forma rápida e superficial, alguns problemas ambientais relevantes que ameaçam o meio ambiente e que podem, caso não sejam adotadas medidas preventivas, limitar fortemente o desenvolvimento econômico tão necessário à superação da miséria.  

 

Nossa intenção, longe de uma tentativa de esgotar o assunto, visa despertar a consciência do leitor acerca dos graves problemas ambientais da atualidade e a interação destes com os processos econômicos.

 

1.  O Consumo Não Sustentável

 

 

O desenvolvimento econômico, necessário e desejável sob todos os aspectos, deve estar associado com o imperativo de proteção ao meio ambiente e recursos naturais.  O meio ambiente, juntamente com a tecnologia e o capital, é uma das condições básicas para alavancar o crescimento econômico e social, sendo imprescindível o estabelecimento de técnicas e limites que permitam uma exploração contínua.

 

Veremos a seguir que há uma grande divisão entre países desenvolvidos e países muito pobres que, embora possa ser traduzida em diferentes níveis de qualidade de vida, não significa que um grupo tenha maior responsabilidade do que o outro na tentativa de equilibrar esta equação que envolve Meio Ambiente, Qualidade de Vida e Gerações Presentes e Futuras.

 

É uma equação complexa pois devemos considerar que muitos dos recursos ambientais essenciais são escassos e, na maioria dos casos, não se reproduzem (ex. petróleo e minérios) ou, então, crescem em ritmo inferior às necessidades da população (ex. alimentos e pescado).  Outro aspecto é a degradação de recursos como a água potável e o ar em níveis que comprometem o próprio desenvolvimento econômico.  Para complicar ainda mais a nossa equação, devemos considerar o aspecto moral que nos obriga a garantir às gerações futuras condições de crescimento e prosperidade equivalentes, no mínimo, àquelas de que dispomos hoje.

 

Em outras palavras, temos uma população crescente demandando recursos escassos e sujeitos à degradação em seus níveis de qualidade e/ou à depleção física de seus estoques.  Assim, estamos nos aproximando de uma fase histórica na qual teremos de abordar questões práticas, vinculadas aos direitos e deveres de cada um de nós quanto à preservação ambiental, bem como questões de cunho moral,  ao definirmos o direito das futuras gerações.   

 

Imagine um país muito rico como os Estados Unidos em contraste com um país africano muito pobre como a Namíbia. Qual a contribuição de cada um na degradação do meio ambiente ?

 

 Embora existam diferenças econômicas e sociais entre esses países, isso não significa que suas populações não tenham direitos e deveres frente ao uso racional dos recursos naturais, visando à sustentabilidade do desenvolvimento.  Na realidade todos os países têm uma "pegada ambiental", ou seja, o nível de impacto gerado sobre o ambiente, que variará segundo os hábitos de consumo individual e o modelo de desenvolvimento adotado.

 

As divisões existentes no mundo atual não são apenas motivadas por questões de cunho econômico, político ou tecnológico.  Há a questão ambiental, em especial no que tange ao nível de consumo das nações e os reflexos ambientais decorrentes

 

Na realidade, presenciamos um mundo dividido entre o pequeno grupo dos países ricos e desenvolvidos, que possuem uma dinâmica de crescimento econômico insustentável a longo prazo, dada a utilização irracional e intensa os recursos naturais disponíveis, e o grande grupo dos países pobres,  cujas populações ainda crescem em ritmo acelerado, convivendo com a ausência de recursos tecnológicos e financeiros que propiciem um desenvolvimento equilibrado.

 

Esses dois mundos convivem em contínuo antagonismo[8] e, caso não sejam elaboradas novas alternativas para um desenvolvimento sustentável,  nosso processo de desenvolvimento estará comprometido, com óbvios reflexos para a segurança global e as gerações futuras.  O descompasso dos parâmetros de qualidade de vida entre os vinte países considerados como sendo os mais ricos do mundo e aqueles cento e trinta países considerados como sendo os mais pobres pode ser observado na tabela abaixo:

 

         Tabela 01:  Desequilíbrios entre os 20 países mais ricos e os 130 países mais pobres

 

Parâmetro

Países mais Ricos

Países mais pobres

Produto Global

72%

28%

Consumo de energia

50%

50%

Crescimento do PIB (65 a 90)

11 vezes

5 vezes

Expectativa de vida (anos)

72

46-62

Taxa de Natalidade

13/1000  habitantes

30/1000 habitantes

Taxa de Mortalidade

6/1000 habitantes

130/1000 habitantes

Médicos/ habitantes

1/450

1/5000

Renda per capita (US$)

20.535

293

Saneamento básico

100%

15%

Fonte:   Relatórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

 

De acordo com a ONG World Watch, as doenças infecciosas – muitas delas relacionadas à qualidade da água - matam atualmente duas vezes mais do que o câncer. A falta de água limpa ou saneamento mata 1,7 milhões de pessoas por ano, 90% das quais são crianças.

 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma criança nascida em um país pobre tem uma probabilidade 45 vezes maior de morrer antes de completar 5 anos do que uma criança nascida em um país rico.  

 

No que concerne ao consumo de energia a situação também é preocupante e denota toda a enorme diferença entre ricos e pobres no mundo atual. Com menos de 5% da população mundial, os Estados Unidos consomem 26% do petróleo, 25% do carvão mineral e 27% do gás natural mundial.  Se considerarmos que o uso de fontes de energia é fator de desenvolvimento econômico, podemos facilmente deduzir que as novas oportunidades para geração de riqueza estarão concentradas nos países mais ricos que já contam com uma enorme infra estrutura para geração e distribuição de energia destinada às empresas e ao conforto material.

 O que podemos concluir é que os países ricos têm um estilo de vida que se traduz em um alto impacto sobre o meio ambiente, impondo elevados níveis de degradação ambiental ao resto do planeta.  Dentre os graves problemas ambientais associados à ação dos países mais ricos temos a destruição da camada de ozônio, o efeito estufa e a poluição industrial.

 

A poluição industrial, um outro problema ambiental muito grave que também será destacado posteriormente, gera a liberação de resíduos para a atmosfera, aumentando o risco de ocorrência de chuvas ácidas com a conseqüente degradação de florestas e pastagens, além de ocasionar doenças respiratórias.

 

Em que pese a ação dos países ricos, o estado lastimável do meio ambiente  atualmente não está restrito apenas a esse grupo. Os países mais pobres contribuem, também, para a degradação das condições de suporte do meio ambiente em razão da combinação cruel de dois fatores: a sua incapacidade de conter o aumento da população e a relativa ausência de base tecnológica. 

 

O contínuo incremento populacional, aliado à ausência de tecnologias mais adequadas e racionais sob o prisma ambiental, conduzem muitos países pobres a uma situação de rápido esgotamento de suas reservas naturais, dadas as poucas alternativas existentes para  atendimento das necessidades básicas do povo, o que se traduzirá na degradação das florestas e rios, bem como na depleção de suas jazidas minerais.   Se o ritmo de crescimento atual é inadequado, dada sua pouca sustentabilidade ao longo do tempo, quais seriam as alternativas disponíveis ?

 

Em muitas ocasiões surge o debate acirrado sobre a necessidade de reduzir o ritmo de desenvolvimento econômico. O desenvolvimento não pode ser considerado um mal em si mesmo, sendo, ao contrário, imprescindível uma vez que agrega novas tecnologias e alternativas para superação da miséria.  A questão é garantir a todos os países e populações o acesso às tecnologias.

 

Defender a tese do não desenvolvimento é uma temeridade porque a população  continuará a crescer durante muito tempo, em ritmo mais ou menos acelerado conforme as políticas adotadas nos países mais pobres, o que induz à necessidade de prover o seu sustento (alimentação, moradia, segurança, saúde, etc). 

 

Não é possível desconsiderar a ocorrência crônica da fome em muitos países africanos e que, em amplas áreas da América do Sul e Sudeste Asiático, os países vivem no limite de sua potencialidade para geração de alimentos porque não dispõem de tecnologias mais avançadas tais como sementes selecionadas, fertilizantes e defensivos de última geração ou máquinas mais eficazes, o que se traduz em níveis de produtividade  muito baixos. 

 

Com a baixa produtividade agrícola e o crescimento contínuo da população, qualquer fenômeno climático como um período de seca mais prolongado ou mesmo a ocorrência de pragas/doenças poderá causar  a quebra das safras agrícolas e consideráveis problemas para alimentar e proteger as populações mais carentes (BROWN, 2002).

 

Mas, da mesma forma que o desenvolvimento econômico é desejável e necessário, devemos considerar o enorme risco de colapso que o modelo atual impõe ao meio ambiente, através da destruição dos ecossistemas, da poluição de rios, mares e oceanos, da perda de solo agricultável, e outros problemas que serão posteriormente abordados.

 

A simples tentativa de aumentar os níveis de consumo já acarreta problemas ambientais significativos, razão mais do que suficiente para analisar a questão de forma racional. As diferenças entre os países ricos e pobres são tão gritantes que o crescimento da produção de bens e alimentos não se daria sem desestruturar a economia mundial. Em outras palavras, é impossível estender o nível de consumo[9] dos países ricos para toda a população dos países pobres (BROWN, 2002).

 

A busca por alternativas que propiciem o desenvolvimento em equilíbrio com a preservação ambiental envolve questões centradas não apenas nos aspectos econômico e social, mas também as relações diplomáticas, em especial aquelas referentes às diferenças de qualidade de vida entre países ricos e pobres.  Qualquer tentativa de equilibrar nosso ritmo de crescimento econômico, tornando-o mais racional e eqüitativo deverá abordar, necessariamente, o dever ético e moral de promover o acesso de todos aos recursos naturais, independentemente de parâmetros tais como a etnia, renda per capita ou credo religioso.

 

2.  Urbanização Desordenada

 

O processo de desenvolvimento econômico observado nos últimos 50 anos apresenta resultados negativos, em especial no que concerne à urbanização. 

 

O crescimento das cidades, assumindo o papel de centros de oportunidades econômicas, oferecendo toda uma gama de serviços tais como saneamento, transporte, segurança, lazer, educação, saúde, renda e outros, fez com que houvesse uma onda migratória das populações rurais em direção às cidades.

 

O Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecido pelo título "Nosso Futuro Comum", destaca que o século XX foi marcado pela chamada "Revolução Urbana".  No período de 60 anos (1920 - 1980) a população urbana dos países em desenvolvimento cresceu 10 vezes, ao passo que a sua população rural apenas dobrou.

 

Em 1940, uma em cada oito pessoas vivia em centros urbanos, sendo que apenas uma em cada 100 pessoas vivia em cidades com mais de 1 milhão de habitantes. 

 

Já em 1980, houve uma significativa alteração naquelas proporções, com uma pessoa em cada três vivendo em centros urbanos, sendo que uma em cada 10 pessoas vivia em cidades com mais de um milhão de habitantes. Isto significa um enorme incremento da população urbana e, muito importante também, o surgimento das chamadas megalópolis (ex. Cidade do México, São Paulo, Nova York e outras) onde convivem milhões de pessoas. 

 

Países até então notadamente agrários como o Brasil, apresentando grande parcela de suas populações vivendo no meio rural, passaram a vivenciar migrações significativas, o que ocasionou o crescimento insustentável e desordenado das cidades.

 

Existem atualmente 25 megacidades no mundo, com mais de 10 milhões de habitantes, sendo que em 1900 não havia nenhuma cidade que apresentasse estas dimensões.

 

Dezoito destas cidades (São Paulo, inclusive) estão localizadas em países em desenvolvimento.  O Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (PNUMA), destaca que, a cada ano, somam-se 60 milhões de novos habitantes a estas megacidades[10], seja por migração ou crescimento vegetativo, acirrando as demandas por água e multiplicando os problemas decorrentes da super exploração, poluição ou má gestão dos recursos hídricos disponíveis.

 

A concentração de indústrias nos grandes centros urbanos[11] é inegável e decorre das vantagens competitivas oferecidas, em especial a maior proximidade com o mercado consumidor, rede elétrica, água canalizada, saneamento básico e demais serviços públicos, vias de transporte mais eficazes para recebimento de matéria-prima e escoamento da produção, mão de obra mais qualificada, maior sinergia com empresas vinculadas às cadeias produtivas, etc.

 

Os problemas ambientais decorrentes das grandes aglomerações humanas podem ser resumidos nos seguintes aspectos:

 

i) comprometimento dos recursos hídricos com a poluição das águas subterrâneas e o assoreamento dos rios e córregos;

 

ii) ocupação de encostas com destruição da vegetação nativa e ameaças de deslizamentos de terra;

 

iii) contínuo aumento da área impermeável com a abertura de novas ruas e estradas asfaltadas e a construção de imóveis, impedindo a infiltração das águas da chuva;

 

iv) destruição e/ou afastamento da fauna e flora existentes no local, comprometendo o equilíbrio ecológico, a cadeia alimentar e a biodiversidade nativa;

 

v) introdução de doenças trazidas pelos imigrantes;

 

vi) aumento dos níveis de poluição atmosférica, sonora e  industrial ;

 

vii) aumento do volume de lixo urbano a ser descartado/tratado diariamente;

 

viii) marginalização do indivíduo e aumento da violência urbana;

 

ix) maior probabilidade de surgimento de doenças endêmicas, e outros .

 

O crescimento desordenado leva a uma sobrecarga dos sistemas de segurança, transporte, saneamento básico,  saúde e educação com óbvios reflexos na qualidade de vida dos indivíduos, além de facilitar o surto de doenças endêmicas. 

 

Nas áreas mais densamente povoadas temos maior incidência de doenças respiratórias agudas, tuberculose, parasitas intestinais e doenças tais como a diarréia, disenteria, hepatite e tifo, geralmente associadas a um saneamento precário e à ingestão de água contaminada e que acabam por aumentar as taxas de mortalidade, especialmente entre as crianças.

 

Os impactos sobre a oferta de água potável em razão da carência de planejamento urbano são visíveis quando se observa  a ocupação de áreas inadequadas como as encostas de morros e as proximidades de nascentes de rios, ocasionando o comprometimento da qualidade e volume de água disponível para as populações.  É o que e verifica atualmente em São Paulo, onde o crescimento vertiginoso da cidade já ameaça a sua sustentabilidade hídrica, tornando necessária a alocação de recursos financeiros adicionais para construção de reservatórios estratégicos, além da adoção de medidas de racionamento na oferta de água à população.

 

O Brasil não é uma exceção nesse contexto mundial uma vez que, de acordo com os dados do recém criado Ministério das Cidades, convivemos com um quadro alarmante no que concerne à ocupação dos espaços urbanos, sendo possível observar que a acentuada desigualdade de renda atua como um dos fatores determinantes das péssimas condições a seguir destacadas:

 

·       82% da população brasileira vive em cidades;

 

·       Brasil possui um déficit habitacional correspondente a 6 milhões e meio de unidades, ao passo em que há 5 milhões de unidades ociosas. Isto significa que há falta de condição de renda para acesso à habitação, ou seja, a visão tecnocrática dos planos urbanísticos ignorou a realidade desigual das condições de renda.

 

·       cerca de 60 milhões de brasileiros (9,6 milhões de domicílios) que vivem nas cidades não dispõem de coleta de esgoto;

 

·       somente 25,6% dos esgotos coletados recebem tratamento adequado;

 

·       aproximadamente 15 milhões de pessoas (3,4 milhões de domicílios), não possuem esgoto sanitário e acesso à água encanada;

 

·       16 milhões de brasileiros não têm coleta de resíduos sólidos;

 

·       64% dos municípios depositam, em lixões, os resíduos coletados;

 

·       as cidades de porte médio (com população entre 100 mil e 500 mil habitantes), embora não vivenciem os problemas das metrópoles, apresentam o aumento da cidade ilegal, destituída de infra-estrutura;

 

·       dos 30 milhões de veículos que circulam no Brasil, 25 milhões são automóveis e apenas 115 mil são ônibus, demonstrando o autêntico caos do sistema de transporte de massa;

 

·       a população mais carente vive sem acesso às condições básicas em favelas, ocupações de risco ou loteamentos irregulares, áreas que, sob o ponto de vista fundiário, constituem uma ilegalidade.    O número de moradores em favelas duplicou de 1980 a 1990. Nesse território de ilegalidade urbana prolifera a violência e, em especial, o crime organizado.

 

Devemos observar que a favelização dos centros urbanos é um fenômeno tipicamente econômico, uma vez que aos pobres praticamente não resta alternativa para moradia a não ser a construção de barracos em áreas inadequadas que oferecem menores riscos de expulsão, tais como as encostas de morros, terrenos pantanosos e alagados, áreas degradadas e poluídas nas proximidades das grandes indústrias, etc.

 

Os problemas ambientais associados às grandes aglomerações humanas não ocorrem apenas nos países pobres ou em desenvolvimento.  Nos países mais ricos os problemas também existem, em especial aqueles decorrentes da poluição industrial e do descarte de resíduos tóxicos, a exemplo da poluição de rios e da maior concentração de chuvas ácidas no norte da Europa e no nordeste dos EUA.

 

A enorme diferença é que nos países mais ricos há maiores possibilidades para alocação de recursos financeiros em projetos de despoluição, além do fato de que os problemas associados ao incremento populacional são muito menos impactantes dada a baixa taxa de natalidade.  Um outro aspecto que diferencia a realidade vivida pelos países ricos e pobres é o fato de que naqueles já é possível verificar uma maior desconcentração industrial e, também, a substituição[12] de plantas mais poluentes por indústrias de serviços ou outras com menor impacto na geração de poluição.

 

As alternativas para reversão deste quadro passam pela adoção de políticas governamentais que priorizem a alocação de recursos e/ou a concessão de incentivos fiscais e tributários em benefício de outros centros urbanos secundários, facultando a desconcentração das indústrias e serviços e, conseqüentemente, induzindo a população dos grandes centros urbanos a migrar.

 

A ação do Estado é, portanto, fundamental para reverter o quadro atual de concentração urbana,  priorizando a implantação de uma infra estrutura moderna e eficaz de transporte e de comunicações, a descentralização dos serviços públicos e a identificação e valorização das vocações existentes nos centros urbanos menores.

 

3.  Poluição Atmosférica

 

A poluição se caracteriza pela presença de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos em quantidade superior à resiliência do ecossistema, ou seja, a capacidade do meio ambiente de absorvê-los. As diferentes formas de poluição afetam a composição e o equilíbrio da atmosfera, das águas, do solo e do subsolo, interferem na cadeia alimentar, alteram os mecanismos naturais de proteção do planeta, prejudicam as espécies animais e vegetais existentes,  podendo ameaçar sua reprodução e, consequentemente, a qualidade de vida das nossas gerações futuras.

 

A proteção da atmosfera é uma questão ambiental que dominará a política neste século XXI, afetando políticas tão diversas como a energética,  transportes e ordenamento do território.

 

O Parlamento Europeu[13] vem desempenhando um papel determinante na formulação de uma política ambiental progressiva para combater a poluição atmosférica. Após conseguir impor valores mais rigorosos para os gases de escape dos veículos, o Parlamento busca induzir uma nova redução nos valores-limite das emissões de poluentes e ruídos causadas por automóveis e aviões, além de normas mais rigorosas relativamente à qualidade dos combustíveis.


                 Os poluentes da atmosfera podem ser subdivididos em três  categorias:

 

·       Emissões provenientes de fontes móveis (indústria dos transportes), principalmente o dióxido de carbono (CO²), os óxidos de nitrogênio (NOx), monóxido de carbono (CO) e hidrocarbonetos (HC), ou seja, compostos orgânicos voláteis ou não, partículas de fuligem e ozono (O3).

 

·       Emissões provenientes de fontes fixas (empresas, lares, quintas e lixeiras), principalmente o dióxido de carbono (CO²),  dióxido de enxofre (SO²), óxidos de nitrogênio (NOx), hidrocarbonetos (HC), partículas de fuligem, clorofluorocarbonos (CFC) e metano.

 

·       Emissões causadas pela produção de energia, tais como o CO², o dióxido de enxofre (SO²) e as partículas de fuligem.

 

Um problema grave associado às emissões de poluentes é a considerável sinergia existente entre elas, catalisadas através de reações químicas na atmosfera ou no solo , prejudicando a saúde humana e a produção agrícola e florestal.  Devemos destacar, ainda, que muitos destes poluentes, nomeadamente o dióxido de carbono (CO²), o metano, os óxidos de nitrogênio (NOx) e os clorofluorocarbonos (CFC), são responsáveis pelo chamado efeito estufa.

 

A emissão de gases tóxicos por veículos automotores é a maior fonte de poluição atmosférica, sendo que nas cidades, os veículos são responsáveis por 40% da poluição do ar, porque emitem gases como o monóxido e o dióxido de carbono, o óxido de nitrogênio, o dióxido de enxofre, derivados de hidrocarbonetos e chumbo.

 

As refinarias de petróleo, indústrias químicas e siderúrgicas, fábricas de papel e cimento também contribuem grandemente para a poluição atmosférica emitindo enxofre, chumbo e outros metais pesados, além de diversos resíduos sólidos que, em geral, não recebem o tratamento adequado para sua neutralização.

 

A determinação da influência da poluição do ar na saúde humana é extremamente complexa e difícil, exigindo a avaliação quantitativa e qualitativa de grande numero de fatores, tais como a concentração de poluente, duração da exposição, localização da sua atuação, efeitos sinergéticos ou antagônicos, tudo aliado à influência de fatores meteorológicos[14].

 

A tabela abaixo relaciona uma lista resumida de poluentes gerais e as suas principais fontes produtoras:

 

Tabela n.º  02:   Poluentes mais comuns do ar e suas principais fontes

 

 

Poluentes

Principais fontes (precursores)

Hidrocarbonetos

Emissões de veículos, refinarias de petróleo e vegetação

Sulfetos

Usinas termelétricas, fornos a carvão, metalúrgicas, vulcanização, indústria de fertilizantes e pântanos

Mercaptanas

Refinarias de petróleo e indústrias de celulose

Hidrocarbonetos clorados

Pesticidas, lavanderias e propelentes de aerossóis

Dióxido de enxofre

Combustões, olarias, usinas termelétricas, refinarias de petróleo, usinas de ferro/aço, indústria de fertilizantes e plantas

Óxidos de nitrogênio

Emissões de veículos, indústria de fertilizantes

Ácido nítrico

Conversão do NO2

Monóxido de carbono

Emissões de veículos e oxidação de terpenos (vegetação)

Dióxido de carbono

Combustões em geral/emissões de veículos

Amônia

Fábrica de fertilizantes e de amônia

Ozônio

Na troposfera, principalmente: hidrocarbonetos + óxidos de nitrogênio + luz


 

 

Material particulado (poeiras)

Emissões de veículos, refinarias de petróleo, usinas a gás, geração de eletricidade, incinerações-fábricas de cimento, cerâmicas, estufas e carvão, fornos e, entre outras, conversão gás-partícula

Fonte: O que é poluição química.( Joel Arnaldo Pontin) 

 

A seguir apresentamos maior detalhamento acerca de três grandes componentes da poluição atmosférica cuja importância vem crescendo gradualmente em razão de sua influência sobre  a vida humana e as atividades econômicas: a chuva ácida, a destruição da camada de ozônio e o efeito estufa

 

3.1.  Chuva Ácida

 

A chuva ácida surge com a queima de combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo, que poluem a atmosfera. Essa forma de poluição é tão violenta que muitas árvores e lagos estão morrendo, edifícios e monumentos estão sendo destruídos e, em alguns casos a saúde das pessoas está sendo seriamente prejudicada.

 

Quando o combustível fóssil é queimado não libera apenas energia, mas muitos outros produtos químicos, incluindo enxofre e nitrogênio contidos na matéria orgânica.  Essas duas substâncias são dois dos mais importantes componentes da chuva ácida, convertidos rapidamente em dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio que, após combinarem-se com o vapor da água da atmosfera precipitam na forma de ácidos.

 

Uma parte da poluição rapidamente se precipita ao solo,  deposita-se nas árvores, edifícios e lagos, geralmente na área onde foi produzida. É chamada precipitação seca. O resto da poluição pode permanecer no ar por mais de uma semana, sendo transportada pelo vento a longas distâncias. Durante esse período, as substâncias químicas reagem com o vapor d'água na atmosfera, transformando-se nos ácidos sulfúrico e nítrico diluídos.

 

Em áreas afetadas pela chuva ácida os animais e as plantas enfrentam outras dificuldades, pois, à medida que a acidez do solo aumenta, intensificam-se as reações químicas que permitem a absorção de minerais tóxicos como alumínio, cádmio e mercúrio pelas plantas com o comprometimento da cadeia alimentar.

 

O problema se agrava quando a poluição deposita ainda mais minerais no solo. Em certas regiões da Polônia, descobriu-se que as colheitas continham 10 vezes, mais chumbo do que o limite considerado aceitável.

 

Quando o pH de um lago diminui com o aumento do nível de acidez, os peixes encontram maior dificuldade para se reproduzir.  Os filhotes são incapazes de tolerar os altos níveis de acidez e morrem. Não é somente o ácido que os mata, mas também os minerais tóxicos como o alumínio, que são lixiviados dos terrenos circunvizinhos para a água.

 

As aves que comem esses peixes também sofrem as conseqüências, pois os minerais tóxicos tornam-se ainda mais concentrados em seus corpos. As cascas de seus ovos tornam-se mais frágeis e podem quebrar.

 

Até os anos 60 a chuva ácida não era reconhecida como uma ameaça séria para as florestas. A primeira evidência foi encontrada nos Sudetos, uma cadeia de montanhas entre a Polônia e a República Tcheca[15] importante na produção de madeira. Alguns pinheiros apresentavam ramos muito finos e outros estavam morrendo.

 

Em meados dos anos 70 houve um acentuado agravamento desses problemas. Constatou-se que morriam lotes inteiros de árvores, enquanto outros sequer chegavam a se desenvolver. Atualmente, quase 40% da floresta está morta ou em extinção. Extensas áreas que já foram cobertas pela floresta são atualmente campos abertos (BROWN, 1990)

 

Essa questão demonstra como o meio ambiente está correlacionado intimamente com os aspectos econômicos, inclusive no que concerne ao direito internacional.  A solução é buscar uma metodologia para confirmar a fonte primária dessas emissões e posteriormente adotar medidas para minimizar seus impactos sobre a economia e saúde humana.

 

3.2.  Destruição da Camada de Ozônio

 

A questão do ozônio é tão importante para o futuro de nosso planeta que a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou, em 23 de janeiro de 1995, resolução proclamando o dia 16 de setembro como o "Dia Internacional para a Proteção da Camada de Ozônio".  Mas a percepção da importância deste tema foi sendo construída gradualmente com o amparo de pesquisas científicas realizadas em diversos países, motivo pelo qual é necessário fazer uma breve retrospectiva dessa evolução.

 

Já em 1970, o Professor Paul Crutzen, do Max Planck Institute for Chemistry, na Alemanha, mostrara que os óxidos de nitrogênio NO e NO2 reagem cataliticamente na camada de ozônio, sem que eles próprios sejam consumidos, daí resultando uma reação em cadeia que acelera a transformação de ozônio em oxigênio.

 

Em 1974, Sherwood Rowland e Mário Molina da Universidade da Califórnia, em Berkeley, publicam um artigo, sugerindo que os CFC's poderiam desempenhar um papel fundamental na destruição do ozônio na estratosfera.  Em 1977, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNEP) criou um comitê para estudar a Camada de Ozônio.

 

Em 1978, os EUA, o Canadá, a Suécia e a Noruega baniram o uso de CFC's em aerossóis.   Após três anos, a UNEP iniciou uma negociação intergovernamental objetivando que os governos acordassem em estudar, trocar informações e proteger a Camada de Ozônio, o que foi materializado através da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (1985).

 

Em 1987, através do Protocolo de Montreal, 46 governos acordaram uma redução de 50% na produção e consumo de CFC's até o ano 2000 , além do congelamento da produção e consumo de halons até 1992. Foram desenvolvidas substâncias alternativas não destruidoras da Camada de Ozônio, ou pelo menos com um potencial de destruição muito menor do que as antigas.

 

Em 1990, através da Emenda de Londres, os países-membros do Protocolo de Montreal acordaram em banir completamente ("phase-out") os CFC's até o ano 2000 e estabelecer o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal a fim de proporcionar ajuda técnica e financeira aos países em desenvolvimento. Foram alocados, inicialmente, US$240 milhões para o triênio 1991-1993.

 

Posteriormente, em 1992, através da Emenda de Copenhague, foi decidido que os países desenvolvidos fariam o "phase-out" dos HCFC's até 2030, o "freeze" do brometo de metila até 1995 e o "phase-out" de CFC's seria antecipado para 1996.  Em 1995, a Federação Russa e alguns outros países relataram incapacidade de realizar o "phase-out" até 1996 em função de problemas internos.

 

Em 1997, através da Emenda de Montreal, os países industrializados acordaram em realizar o phase-out do brometo de metila até 2005. Os países em desenvolvimento vão realizar o mesmo até 2015. Também foi introduzida a licença para importação e exportação de CFC's.

 

Em 1999, em nova reunião realizada na China, foi provado o reabastecimento do Fundo Multilateral - US$ 440 milhões para o triênio 2000 - 2002. Ao todo, os países em desenvolvimento já receberam do Protocolo cerca de US$ 1,6 bilhões de dólares, tendo financiado cerca de 2.000 projetos de investimento, estimulando de forma substancial a transição global por tecnologias livres de substâncias que destroem  a Camada de Ozônio .

 

Mas afinal, o que é o ozônio e qual é a sua importância ?

 

O ozônio[16] é um componente raro da atmosfera da Terra, sendo constituído por uma molécula com três átomos de oxigênio. Em cada dez milhões de moléculas de ar, cerca de três são de ozônio.

 

No último século, devido ao desenvolvimento industrial, as indústrias passaram a  utilizar produtos com clorofluorcarbono (CFC), um gás que pode ser empregado em sistemas de refrigeração de automóveis e residências, como espessante em indústrias de embalagem, na fumigação de celeiros de grãos e outras aplicações de caráter econômico.

Uma vez liberadas para a atmosfera, as moléculas de clorofluorcarbono passam intactas pela troposfera, que é a faixa da atmosfera que vai da superfície até uma altitude média de 10.000 metros. Em seguida essas moléculas atingem a estratosfera, onde os raios ultravioletas do sol aparecem em maior quantidade.

 

Os raios ultravioleta têm o poder de quebrar as moléculas de CFC liberando o seu átomo de cloro. Este átomo, então, rompe a molécula de ozônio (O3), formando monóxido de cloro (ClO) e oxigênio (O2).  

 A principal conseqüência da destruição da camada de ozônio será o aumento da incidência de câncer de pele, pois os raios ultravioletas são mutagênicos.

 

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que acompanha a movimentação do gás na atmosfera desde 1978, não foi detectada nenhuma variação significante na camada de ozônio sobre o Brasil.

 

O comportamento da camada de ozônio é motivo de inúmeras avaliações e pesquisas em diversos países e ainda não há uma resposta final e conclusiva sobre a expansão do buraco na camada ou sua eventual recuperação.  De um lado, cientistas japoneses dizem que a camada de ozônio estará recuperada até 2040. Do outro, simulação feita pelo Centro Nacional de Pesquisa Meteorológica da França, mostra que o buraco no ozônio só deverá diminuir a partir de 2050.

 

Já os Estados Unidos, o maior produtor desse gás em todo planeta, afirmam que não podem referendar os termos do Protocolo de Montreal sem que sejam desenvolvidas mais pesquisas, sob risco de causar prejuízos significativos a sua economia

 

 Em 1986, o total de consumo de CFC's no mundo era de aproximadamente 1.1 milhões de toneladas; em 1997 esse consumo baixou para 146.000 toneladas[17]. O relativo sucesso da proteção à Camada de Ozônio, só está sendo possível porque a ciência e a indústria foram capazes de desenvolver e comercializar alternativas para as substâncias destruidoras do ozônio, além da crescente conscientização da sociedade que tem tido exigido da indústria novos procedimentos.

 

Embora muitos contestem a eficácia do Protocolo de Montreal, se não  fosse a sua contribuição no sentido de conscientizar os governos e indústrias de todo o mundo, a destruição da Camada de Ozônio poderia crescer pelo menos 50% no hemisfério norte e 70% no hemisfério sul até o ano de 2050,  ou seja, uma situação cerca de 10 vezes pior  do que os níveis atuais.

 

O resultado seria o dobro de radiação UV-B alcançando a Terra no hemisfério norte e o quádruplo no sul. A quantidade de substâncias químicas que destroem a Camada de Ozônio (SDO) na atmosfera seria 5 vezes maior.

 

A implicação disso seria desastrosa: 19 milhões de casos  adicionais de câncer não-melanoma, 1.5 milhões de casos de câncer melanoma e o acréscimo de 130 milhões de casos de catarata.

 

 

3.3.  Efeito Estufa

 

Nos últimos anos temos observado a ocorrência de sucessivos fenômenos meteorológicos que denunciam uma mudança gradual nas condições climáticas da Terra. De acordo com o World Watch Institute, dentre os exemplos mais notáveis desta mudança climática podemos destacar:

 

- No Alasca, mais de 1000 geleiras estão diminuindo de volume;

 

- No Peru, a geleira Quelccaya, a maior dos trópicos, encolheu 20% em 40 anos;

 

- A cobertura permanente de gelo que cobre a Groenlândia teve diminuição de sua espessura;

 

- Em maio de 2003 uma inundação na Província de Santa Fé, Argentina, foi considerada como sendo o pior desastre natural da história do país;

 

- Em janeiro de 2004 a cidade de Nova York enfrentou a pior onda de frio de sua história (- 40ºC);

 

- Em fevereiro de 2004 fortes chuvas inundaram diversas cidades do sertão nordestino;

 

- A Banquisa de Larsen, na Antártida, perdeu um pedaço com 1.300 quilômetros quadrados em 1995 e as temperaturas são as mais elevadas em 60 anos;

 

- As geleiras do Cáucaso diminuíram pela metade nos últimos 100 anos;

 

- Em Munique, Alemanha, as temperaturas em agosto de 2003 chegaram a 40ºC;

 

- As Filipinas foram atingidas em 2003 pelo tufão mais violento dos últimos 5 anos;

 

- As placas de gelo no Ártico perderam 15% de sua espessura nos últimos 50 anos;

 

- Ao longo do último século, a temperatura média da Terra subiu 0,6ºC.

 

- Desde o início do século XX, a temperatura média de São Paulo subiu 2º C, o dobro daquela observada no planeta como um todo.

 

Todos esses fenômenos estão associados ao aumento de temperatura que vem sendo observado na Terra.  Mas como se dá esse processo, chamado comumente de efeito estufa ?

 

A luz solar tem uma composição complexa, incluindo a luz visível e as radiações gama, ultravioleta e infravermelha. A maior parte da sua energia, porém, concentra-se na luz visível e nos raios ultravioleta. Os raios ultravioleta solares são parcialmente absorvidos pelo gás ozônio (O³), concentrado a uma altura entre 25 e 30 km do solo.

 

A luz visível passa através da atmosfera e atinge o solo.  Uma fração é refletida pela superfície e devolvida ao espaço, enquanto uma outra parcela é absorvida, contribuindo para aquecer a superfície da Terra.

 

Com o contínuo aquecimento da crosta terrestre torna-se necessário que parte do calor seja dissipado ou reemitido para o espaço na forma de radiação infravermelha como uma forma de equilibrar novamente a temperatura do sistema.

 

O problema causado pelo efeito estufa é que a radiação infravermelha não é devolvida totalmente ao espaço e o processo de aquecimento é gradualmente implementado.  Os gases estufa não permitem que o calor seja dissipado da forma ideal, contribuindo para o aquecimento da Terra.

 

Os gases estufa funcionam como um "cobertor" que deixa passar a luz solar mas retém considerável parcela da radiação infravermelha, esquentando a região próxima à superfície terrestre. Este aquecimento devido aos gases estufa é chamado "efeito estufa".[18]

 

A intensidade do efeito estufa depende das concentrações dos gases estufa. Uma concentração baixa implica em uma superfície mais fria; um aumento da concentração, no seu aquecimento da superfície.

 

Um aquecimento da Terra, em apenas alguns poucos graus, tem conseqüências graves tais como a elevação do nível dos oceanos e o derretimento de gelo nas calotas polares e nas geleiras, submergindo parte das cidades costeiras.  Além da perda de áreas urbanas e agrícolas para os oceanos, há o risco de que o mar acabe por contaminar a água subterrânea contida nos lençóis freáticos, o que denomina de "cunha salina" (BROWN, 2002).

 

Um caso real já pode ser observado em Tuvalu, uma pequena ilha-nação do Oceano Pacífico, entre o Havaí e a austrália, onde a intrusão da água do mar ocasionou a contaminação da água potável e a perda das colheitas.  O ponto mais elevado deste país está a apenas cinco metros acima do nível do mar.

 

A solução encontrada até o momento foi apoiar o êxodo de toda a sua população de 11.000 pessoas que passaram à nova condição de "refugiados ambientais".  Outros países, tais como as Ilhas Maldivas, com uma população de 312.000 habitantes e um território composto por 1.192  pequenas ilhas, estão sob risco semelhante (BROWN, 2001)

 

É necessário destacar um trecho[19] do discurso proferido pelo primeiro-ministro de Tuvalu na 58º Sessão da assembléia Geral da ONU em 24 de setembro de 2003, onde afirma que seu país sofre contínua ameaça em decorrência das mudanças climáticas, e que essa ameaça não difere de uma forma de terrorismo contra sua população.

 

Uma Nação está sendo literalmente submersa em função do efeito estufa e devemos considerar que seus descendentes têm o mesmo direito de usufruir de suas tradições, segurança e estabilidade que os nossos próprios filhos. Tuvalu corre o risco de perder não apenas seu modo de vida, território e aspectos culturais, mas a sua própria identidade enquanto Nação.

 

A elevação do nível dos oceanos em apenas 1 metro ocasionaria a perda de metade dos arrozais de Bangladesh, reduzindo a produção de alimentos em uma região muito pobre.  A cidade de Xangai teria mais de um terço submerso e na China 70 milhões de pessoas estariam  vulneráveis (World Watch Institute, 2003)

 

E a elevação dos oceanos durante o século XX situou-se entre 10 e 20 centímetros, mais da metade do que havia subido ao longo dos últimos 2000 anos (World Watch Institute, 2003).  Desde a década de 1980 existem evidências conclusivas de que a concentração dos gases estufas vem aumentando, em grande parte por causa das atividades industriais, milhares de usinas termelétricas a carvão, artefatos tecnológicos como automóveis (uma frota mundial de 532 milhões de unidades) e, também,  em função das queimadas em florestas.

 

A contribuição das queimadas na Amazônia para o efeito estufa é controversa, por causa das grandes dificuldades inerentes em se determinar quanto de CO2 é liberado na atmosfera pela queima da biomassa[20].

 

Apesar de haver consenso em que a emissão de gás carbônico aumenta o efeito estufa, não existem dados conclusivos sobre que aumento de temperatura tal emissão provocaria, nem qual a porcentagem dessas emissões em relação à emissão total mundial de carbono (originária em grande parte de atividades industriais e dos automóveis).

 

Em 1990 foi estabelecido, pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o Comitê Inter governamental de Negociação para a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima. O texto da Convenção foi assinado em junho de 1992 na Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, evento que fez parte da ECO-92, entrando em vigor em 21 de março de 1994.

 

Em 1997, uma conferência da Convenção-Quadro em Kioto, no Japão, adotou um Protocolo[21], segundo o qual os países industrializados devem reduzir suas emissões de gases estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990, até o período entre 2008 e 2012.   O Brasil não está incluído nesses países, porque suas emissões não são consideradas como sendo muito significativas em comparação com aquelas dos países mais desenvolvidos.

 

Para que entre em vigor, o Protocolo de Kioto deve ser ratificado por pelo menos 55 países que respondam por 55% das emissões de gás carbônico (CO2) dos países industrializados. Entretanto, as ratificações essas ratificações não estão ocorrendo conforme previsto inicialmente.

 

Em março de 2001 os Estados Unidos decidiram não ratificar o acordo, alegando a necessidade de realização de mais pesquisas antes de assumir compromissos que poderiam  gerar impactos negativos em sua economia.  A negativa americana dificultou a ratificação do Protocolo de Kioto uma vez que aquele país respondia por 36,1% das emissões de gases causadores do efeito estufa em 1990.

 

Em setembro de 2004, numa decisão política de grande impacto, a Rússia decidiu ratificar o Protocolo, fato que poderá ocasionar mudanças significativas na tendência de crescimento do Efeito Estufa.

 

4. A Poluição Hídrica

 

Quando falamos de água temos de ter em mente duas dimensões importantes: o volume ou quantidade disponível e a qualidade da água que vai ser utilizada em diversos processos.

 

Em geral as pessoas têm uma noção equivocada de que a oferta de água é ilimitada e muito superior à demanda destinada a nossa manutenção, aos processos industriais e à agricultura. 

 

Afinal, nosso planeta tem 3/4 de sua superfície coberta pelos oceanos. 

 

A realidade é bastante diferente.  Se imaginarmos um barril de 100 litros como sendo o volume total de toda a água disponível no planeta, temos apenas 750 ml para consumo livre e direto, ou seja, pouco mais do que um copo que deverá ser repartido entre 6 bilhões de pessoas, agricultura e indústria.

 

E onde foi parar o resto de toda aquela água do nosso barril ?

 

Uma considerável porcentagem está indisponível na forma de água do mar, cujo aproveitamento acarretaria custos elevados para sua desalinização, ou nas calotas polares ou na forma de água subterrânea.  Todo aquele volume visível de água é impróprio para consumo e a pequena parcela de que dispomos vem sendo degradada progressivamente em razão dos processos industriais e outros tipos de poluição.

 

O Brasil detém aproximadamente 12 % das reservas mundiais de água doce, mas cerca de 70 % dos rios em território brasileiro estão contaminados por dejetos originados das zonas urbanas ainda sem coleta  e tratamento de esgoto.

 

A questão da qualidade das água é uma preocupação antiga. As Ordenações Filipinas[22], editadas em 1603 pela Coroa Portuguesa[23] mantendo-se a sua vigência até ao Código Civil de 1867, em Portugal e até ao Código Civil de 1917, no Brasil (LACERDA, 1971).

 

Já em 1968 os países europeus estabeleciam um compromisso comum denominado de "Carta Européia das Águas",  objetivando garantir a qualidade das águas e sua preservação, conforme as premissas destacadas a seguir:

 

I.  Não há vida sem água. A água é um bem precioso, indispensável a todas as atividades humanas.

II. Os recursos de águas doces não são inesgotáveis. É indispensável preservá-los, administrá-los e, se possível, aumentá-los.


                III. Alterar a qualidade da água é prejudicar a vida do homem e dos outros seres vivos que dependem dela.


                IV. A qualidade da água deve ser mantida a níveis adaptados à utilização para que está prevista e deve, designadamente, satisfazer as exigências da saúde pública.


                 V. Quando a água, depois de utilizada, volta ao meio natural, não deve comprometer as utilizações ulteriores que dela se farão, quer públicas quer privadas


                VI. A manutenção de uma cobertura vegetal adequada, de preferência florestal, é essencial para a conservação dos recursos de água.


               VII. Os recursos aqüíferos devem ser inventariados.


              VIII. A boa gestão da água deve ser objeto de um plano promulgado pelas autoridades competentes.


               IX. A salvaguarda da água implica um esforço crescente de investigação, formação de especialistas e de informação pública.


              X. A água é um patrimônio comum, cujo valor deve ser reconhecido por todos. Cada um tem o dever de a economizar e de a utilizar com cuidado.


             XI. A gestão dos recursos de água deve inscrever-se no quadro da bacia natural, de preferência a ser inserida no das fronteiras administrativas e políticas.


           XII. A água não tem fronteiras. É um recurso comum que necessita de uma cooperação internacional.

 

Neste mesmo sentido podemos destacar os fundamentos nos quais se baseia a Política Nacional de Recursos Hídricos ( Art. 1º, Lei n.º 9.433/97)

 

I - a água é um bem de domínio público;

II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

 

A Poluição hídrica pode ser definida como a introdução de qualquer matéria ou energia que venha a alterar as propriedades num corpo d’água, afetando, ou podendo afetar, por isso, a saúde das espécies animais ou vegetais que dependem dessas águas. (Gil Portugal).


                 A água é um bem fundamental nas indústrias, na agricultura, nos lares e em todas as atividades humanas.   De qualquer forma se usa água: até mesmo naqueles processos produtivos onde não está incorporada ao produto final, utiliza-se a água, pelo menos, para o resfriamento de equipamentos ou para geração de vapor.

 

As atividades econômicas como agricultura, industria, bem como a urbanização descontrolada e mal planejada, geram uma enorme quantidade de efluentes originados de processos de produção de bens, irrigação de lavouras, aplicação de agrotóxicos, uso para atividades domésticas, lançamento de esgotos etc.

 

Nos grandes centros urbanos, esgotos e lixo orgânico, lançados sem tratamento nos rios, acabam com toda flora e fauna aquáticas. A matéria orgânica dissolvida alimenta inúmeros microrganismos que consomem o oxigênio das águas para metabolizá-la.

 

Cada litro de esgoto consome de 200 a 300 miligramas de oxigênio, o que equivale à quantidade de oxigênio disponível em 22 litros de água. Se a carga poluente de esgoto for superior à capacidade de absorção das águas onde estiver sendo lançado, o oxigênio desaparecerá, afetando a cadeia alimentar e provocando a morte da fauna.

 

Isso ocorre com freqüência em várias regiões do Brasil, como na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, ou na represa Billings, em São Paulo.

 

No Brasil, país rico em recursos hídricos, a má distribuição pode ser observada ao compararmos regiões como a Amazônia e o Pantanal Mato-Grossense, com suas gigantescas bacias hidrográficas, e a cidade de São Paulo, a mais rica da América Latina,  que dispõe de apenas 200 m³ de água/habitante/ano, ao passo que o mínimo considerado pela ONU seria de 2.500 m³ para cada habitante a cada ano.

 

Em razão desta oferta insuficiente, a cidade de São Paulo sofre contínuas ameaças de racionamento, estando obrigada a importar água de bacias vizinhas. 

 

Além dos aspectos relacionados com o volume de água disponível e sua má distribuição, devemos considerar a sua progressiva degradação.

 

A qualidade da água vem sendo gradualmente comprometida, o que se traduz na necessidade de arcarmos com custos cada vez maiores para restabelecer suas condições iniciais adequadas, o que muitas vezes não é possível em razão do nível de comprometimento gerado pela poluição. 

 

É comum observarmos os rios sendo tratados como depósitos de resíduos industriais, ocasionando a destruição gradual dos ecossistemas e grandes prejuízos às demais atividades econômicas, tais como a pesca e o turismo, sem desconsiderarmos a disseminação de doenças pela água não tratada.

 

Diversos elementos são lançados nos corpos d'água pelas atividades humanas, ocasionando sérios problemas de saúde pública, em especial quando seu gradiente de concentração supera os limites ou quando ocorre uma elevação durante um longo período.

 

A tabela abaixo contém alguns dos principais elementos poluidores que são lançados nos corpos hídricos através de atividades antrópicas e os níveis máximos permitidos pela legislação nacional (Resolução CONAMA n.º 20/1986).


Tabela n.º 03: Elementos poluidores que são lançados nos corpos hídricos através de atividades   antrópicas e os níveis máximos permitidos pela legislação nacional.

 

 

ELEMENTO

ORIGEM

NÍVEIS MÁXIMOS PERMITIDOS PARA ÁGUAS DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO

(RES CONAMA 020/86)

 

Zinco

Processos industriais

0,18 mg/l

 

Chumbo

Indústria, lixo doméstico (pilhas)

0.05 mg/l

 

Mercúrio

Indústria e mineração.

0.002 mg/l

 

Alumínio

Indústria e mineração.

0.1 mg/l

 

Ferro

Lixos domésticos e industriais

5 mg/l

 

Fosfatos totais

Esgotos domésticos

0.025 mg/l

 

Nitratos

Esgotos domésticos

10 mg/l

 

Sulfatos

Esgotos domésticos

250 mg/l

 

Pentaclorofenol

Agricultura

0.01 mg/l

 

DDT

Agricultura e Campanhas de saúde pública.

1 ppb

Dodecacloro+nonacloro

Agricultura

0.001 ppb

 

Malathion

Agricultura e campanhas de saúde pública.

100 ppb

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Parathion

Agricultura e campanhas de saúde pública.

35 ppb

2,4 D

Agricultura

20 ppb

Endossulfan

Agricultura

150 ppb

Coliformes fecais.

 Bactérias originadas do intestino de seres humanos ou animais.

4000 por 100 ml

                           FONTE:  Resolução CONAMA n.º 20/86

 

A água, embora seja considerada como a fonte da vida, é responsável pela transmissão, direta ou indiretamente, de diversas doenças contagiosas dentre as quais podemos destacar o cólera, febre tifóide, febre paratifóide, desinteria bacilar, amebíase ou desinteria amebiana, hepatite infecciosa, poliomielite, esquistossomose, fluorose, malária, febre amarela, bócio, dengue, tracoma, leptospirose, perturbações gastrointestinais e infecções dos olhos, ouvidos, garganta e nariz.


                 Os efluentes líquidos industriais, dependendo de como foi utilizada a água, demandarão tratamentos com tecnologias dispendiosas. A própria água de chuva pode transformar um escoamento pluvial em poluidor se o solo estiver contaminado com, por exemplo, excesso de agrotóxicos.

 

A Lei 9.433/97, conhecida como a "Lei das Águas", trata da organização administrativa para os recursos hídricos, visando garantir qualidade e quantidade para os diversos usos da água, além de assegurar os usos prioritários. A Lei cria o Conselho Nacional dos Recursos Hídricos e atribui a função de secretaria executiva à Secretaria dos Recursos Hídricos.

 

De acordo com a lei, os princípios básicos em que irão fundamentar a gestão da água são:

 

 a) a água passa a ser considerada um bem público, finito e vulnerável, dotado de valor econômico;

 

 b) gestão descentralizada e participativa, favorecendo o devido controle social, sendo as bacias hidrográficas adotadas como unidades de planejamento e gerenciamento;

 

c) reconhecimento do principio dos usos múltiplos, quebrando-se a hegemonia de um usuário sobre os demais;

 

d) cobrança pela utilização da água, induzindo um uso racional sem desperdícios ou degradação de seus padrões de qualidade.

 

A eficácia desta legislação tornou necessária a adoção de instrumentos que permitem a  sua operacionalização, dentre os quais destacam-se:

 

a) Plano Nacional de Recursos Hídricos trata de documento programático destinado ao planejamento integrado do uso dos recursos hídricos com base nos Planos Diretores elaborados em cada bacia ou conjunto de bacias hidrográficas.

Desta forma, todas as bacias hidrográficas deverão desenvolver um projeto próprio de utilização dos recursos hídricos que permita a implantação de outras atividades sem o comprometimento da sua sustentabilidade.

 

 b) Outorga do direito de uso da água, instrumento pelo qual o usuário recebe autorização, concessão ou permissão para uso de determinado volume de água em suas atividades. 

 

Toda atividade econômica que envolva a utilização da água em seus processos produtivos, tais como uma indústria de cerveja ou uma fazenda de gado, deverá submeter seu projeto ao Comitê da Bacia Hidrográfica que fará a análise da sustentabilidade do empreendimento, verificando o seu impacto potencial no aumento de demanda da água ainda disponível e os riscos de  degradação do recurso. 

 

Assim, para cada Bacia Hidrográfica teremos uma série de estudos e levantamentos técnicos acerca do potencial existente, da qualidade das águas e da capacidade de suporte de atividades econômicas.  Um novo projeto só será implantado caso não comprometa os potenciais de sustentabilidade (quantidade e qualidade) existentes.

 

c)  Cobrança pelo uso da água, consiste em uma tentativa de estabelecer o equilíbrio entre a disponibilidade e a demanda, e que, juntamente com a outorga, mostra-se uma ferramenta indispensável para promover o uso racional da água.

 

A idéia é limitar o desperdício, uma vez que estão previstas cobranças diferenciadas conforme o nível de utilização do recurso e a observância da legislação ambiental por parte dos consumidores (indústrias e empreendimentos agrícolas especialmente). 

 

A cobrança neste caso não se confunde com o preço que já é cobrado pelas empresas de água e saneamento em função da captação, tratamento e distribuição da água às empresas e domicílios.

 

d) Enquadramento dos corpos d’água em classes de uso, esse instrumento permitirá fazer o monitoramento da gestão da qualidade e quantidade de água.

 

Desta forma haverá, em cada corpo d'água, a determinação de sua utilização prioritária, minimizando os conflitos de uso tão comuns atualmente onde diversos usuários (indústrias, agricultura, cidades, lazer, etc) exercem forte demanda sobre um recurso limitado.

 

e) Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, consiste em uma base de dados relativa aos corpos d’água do país, informando o volume disponível, os municípios atendidos, o enquadramento e uso prioritário, o valor cobrado, as atividades outorgadas (indústrias, fazendas, etc) e o monitoramento da qualidade d'água e sua evolução.

 

A lei estabelece ainda um arranjo institucional que busca privilegiar novos tipos de organização que permitem a gestão compartilhada do uso da água. Os órgãos participantes deste arranjo institucional multilateral são:

 

 a) O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, órgão mais elevado na hierarquia, responsável por formular a Política Nacional da Água.

 

b) O Comitê de Bacias Hidrográficas, também chamado de “parlamento das águas”, constitui o fórum de decisão da bacia, contando com a participação de usuários, das prefeituras envolvidas, da sociedade civil organizada e dos demais níveis de governo (estaduais e federal).

 

c) A Agência de Água funciona como uma secretaria executiva do Comitê de Bacia, ou seja, o “braço técnico” destinado a gerir os recursos resultantes da cobrança pelo uso da água.

 

d) As Organizações Civis de Recursos Hídricos, entidades atuantes no setor e podem ter participação no processo decisório.

 

Em que pese a modernização imposta pela Lei das Águas ao processo de gestão deste recurso natural, muito ainda teremos de avançar, em especial no que concerne à conscientização da sociedade e aparelhamento das diversas instâncias deliberativas, de forma a possibilitar o debate racional e justo com a participação equilibrada de todos os grupos interessados.

 

De uma forma mais simples, a Lei das Águas procura descentralizar a gestão dos diversos usos da água em cada bacia hidrográfica, gerando recursos financeiros que serão empregados na própria bacia.

 

A partir deste desenho institucional  surgem os conceitos de Usuário-Pagador[24] e Usuário-Poluidor[25].

 

 

4.1. A Morte dos Rios

 

A poluição da água dos rios iniciou-se com a civilização. As primeiras civilizações, como a da Mesopotâmia (região situada entre os rios Tigre e Eufrates) e a da China antiga (rios Amarelo e Yangtse), desenvolveram-se ao longo de grandes rios.

 

Em 1961, a Organização Mundial de Saúde definiu a poluição das águas da seguinte forma: "Um curso de água considera-se poluído logo que a composição ou estado da água são direta ou indiretamente modificados pela atividade humana, de tal maneira que a água se presta menos facilmente às utilizações que teria no seu estado natural".

 

Esta definição contempla também as modificações nas propriedades físicas, químicas e biológicas da água que podem torná-la salobra (não potável) ou não utilizável para consumo nas atividades domésticas, industriais, agrícolas, etc

 

 

A presença de alguns produtos químicos industriais e agrícolas (agrotóxicos) podem impedir a purificação natural da água (reciclagem) e, nesse caso, só a construção de sofisticados sistemas de tratamento permitiriam a retenção de compostos químicos nocivos à saúde humana, aos peixes e à vegetação.

 

A poluição da água tem causado sérios problemas ecológicos no Brasil, em especial nos rios que atravessam áreas mais industrializadas e mais densamente povoadas como o Tietê (SP) e Paraíba do Sul (SP, MG e RJ).  A seguir são destacados alguns tipos de poluentes comumente encontrados em corpos hídricos e seu impacto no meio ambiente:

 

a) resíduos fecais:

 

 Constituem os principais poluentes presentes nos esgotos domésticos contendo principalmente restos orgânicos e bactérias coliformes. Tais poluentes causam distúrbios intestinais, diarréia e intoxicações.  O grande acúmulo de restos orgânicos facilita a proliferação de bactérias aeróbias, que são consumidoras de oxigênio. Com o consumo do oxigênio, desenvolvem-se bactérias anaeróbias, produtos dos gases de putrefação, responsáveis pelo cheiro da água, e tóxicas para os seres vivos. Assim, a vida aquática se extingue.

 

b) fertilizantes usados na lavoura:

 

Quando arrastados pela água da chuva, podem poluir rios e lagos. Os nitratos e fosfatos, principalmente, favorecem a proliferação exagerada de algas, que podem cobrir completamente a superfície da água. Esse processo, denominado eutrofização, limita e inibe o desenvolvimento de outros organismos.

 

c) agrotóxicos usados na lavoura:

 

 Os produtos organoclorados e os organofosforados, são muitos tóxicos. Os organismos aquáticos, desde os microscópios até as formas maiores, são afetados pelos inseticidas. Os que não morrem acumulam tais materiais; uma vez na cadeia alimentar os efeitos tóxicos são transferidos aos organismos maiores.  No homem, a intoxicação provoca dores de cabeça, diarréias, sudorese, vômitos, dificuldades respiratórias, choque e morte.

 

d) detergentes:

 

Esse tipo de produto impede a decantação e a deposição de sedimentos, além de permitir a formação de espuma na superfície da água. Tal fato impede o desenvolvimento da vida aquática.

 

e) ácidos:

 

Os ácidos, principalmente o sulfúrico e o nítrico, acidificam a água de rios e lagos, comprometendo toda a vida aquática. Eles chegam até os rios e lagos com as chuvas ácidas, em conseqüência da poluição atmosférica por dióxidos de enxofre e óxido de nitrogênio.

 

f) petróleo:

 

O petróleo polui a água do mar durante o transporte, ocasião em que ocorrem vazamentos, sem desconsiderar o fato de que a limpeza dos petroleiros é feita no mar. Ele se espalha sobre a água, formando uma camada que impede as trocas gasosas e a passagem da luz, prejudicando os organismos componentes do plâncton;  os peixes ficam impedidos de respirar com as brânquias obstruídas; e as aves marinhas perdem seu isolamento térmico, a capacidade de voar e de boiar, o que pode levá-las à morte.

 

g) metais pesados:

 

Esses materiais, principalmente o chumbo, mercúrio e cádmio, quando ingeridos com a água, causam problemas semelhantes ao que provoca quando inalados. O mercúrio, entretanto, torna-se mais tóxicos na água porque é convertido em dimetil-mercúrio é mais facilmente assimilável e fica depositado nos tecidos gordurosos dos animais. Tem, portanto, efeito cumulativo ao longo das cadeias alimentares.  O chumbo é responsável, conforme destacado anteriormente, por alterações nas enzimas que sintetizam a hemoglobina, doenças no fígado, paralisia nos membros inferiores, cólicas estomacais e outras, o que caracteriza um quadro sintomático denominado "saturnismo".

 

No Brasil, a maioria dos ecossistemas aquáticos recebe toda a espécie de impactos oriundos da atividade humana, sendo prováveis exceções algumas áreas da bacia amazônica e corpos d'água situados em localidades bastante isoladas.

 

As interferências geradas nos sistemas aquáticos são, portanto, de diferentes origens, e aquelas resultantes do lançamento de efluentes industriais e sanitários são de difícil controle, principalmente devido à diversidade e quantidade das fontes de emissão. Os solos também sofrem alterações pelo despejo de poluentes nos sistemas aquáticos, e pela disposição superficial de resíduos, tais como compostos químicos tóxicos e lixos oriundos das atividades agrícola e industrial.

 

O Brasil possui uma ampla rede hidrográfica, e 51% dos sistemas existentes para a captação de águas de abastecimento estão localizados em rios, nos quais são lançados cerca de 92% dos esgotos gerados nas regiões (TUNDISI, 2003). A Tabela 4, baseada nas informações daquele autor, resume as atividades antrópicas e suas conseqüências para os ecossistemas aquáticos brasileiros.

 

A  suinocultura, conforme revela Tundisi, é um exemplo do problema.  Um suíno produz um volume diário de dejetos equivalente ao que é gerado por 10 pessoas. E o poder poluidor dessa descarga, medido pela DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio ou volumee de oxigênio necessário para degradar os dejetos - é igual ao do esgoto produzido por 100 indivíduos.

 

O município de Concórdia (SC), o maior criador de suínos do País, abriga 250 mil cabeças de porcos e enfrenta um problema ambiental por conta da produção concentrada.


 

 

 

        TABELA n.º 04. Atividades antrópicas e suas conseqüências nos ecossistemas aquáticos brasileiros.

 

ATIVIDADES ANTRÓPICAS

CONSEQÜÊNCIAS DAS ATIVIDADES

Irrigação

Eutrofização de lagos, rios, reservatórios, estuários e águas costeiras

Lançamento de efluentes industriais

Alteração no nível das águas e no ciclo hidrológico

Lançamento de esgotos sanitários

Alteração nas cadeias alimentares existentes

Produção e disposição de resíduos agrícolas

Toxicidade nos sistemas aquáticos

Produção e disposição de resíduos sólidos (urbanos, hospitalares, etc.)

Aumento nos custos dos sistemas de tratamento de águas de abastecimento

Desflorestamento

Veiculação de doenças, com conseqüências prejudiciais a saúde pública

Mineração

Perda da biodiversidade

Construção de rodovias

Impedimento dos múltiplos usos da água

Remoção de espécies nativas importantes

Mudanças na qualidade de vida

                                         Fonte: Tundisi, José G. "Água no Século XXI: Enfrentando a Escassez"

 

Em alguns países a ação governamental tem obtidos bons resultados no que concerne à poluição industrial dos rios. Como exemplo podemos citar uma exigência que o governo japonês faz às indústrias com domicílio à margem de rios.   De acordo com a legislação daquele país, a água com os rejeitos industriais deve ser jogada na posição acima do rio (à montante) e a coleta da água a ser usada nas atividades da indústria só pode ser feita na posição abaixo (à jusante).

 

Isso obriga as empresas a tratarem a água, para que usem uma água livre de poluição. O resultado é que os industriais japoneses tratam a água independentemente da lei e ainda se aproveitam disso para fazer o que se chama atualmente de marketing  verde.

 

Além dos resíduos nocivos despejados nos corpos d'água, devemos destacar o fato de que o uso intensivo de sistemas de irrigação vem sobrecarregando os rios pela perda de parcela considerável de seu volume normal. 

 

Com a diminuição do volume de água, muitos rios não conseguem sequer atingir os oceanos como antigamente, ocasionando a eventual entrada de água do mar nos estuários, a diminuição de nutrientes para a vida aquática que habita sua foz e a queda do pescado nessas regiões.  Há, inclusive, a possibilidade de comprometimento dos lençóis freáticos pela intrusão de água salgada, o que se denomina de "cunha salina".

 

De fato, estima-se que aproximadamente 70% do volume de água doce utilizada pelo homem seja empregada na agricultura irrigada.  A questão é que, embora necessária para atendimento às demandas de uma população crescente, a irrigação ainda apresenta um grave problema associado ao desperdício de água.

 

Nos países/regiões mais atrasadas temos a predominância de sistemas de irrigação por inundação e com o uso de canhão, típicos no caso do cultivo de arroz no sudeste asiático e no cultivo de grãos como a soja em países da América do sul, respectivamente.  O uso de sistemas complexos de aspersão, muito usados em plantios intensivos de grãos nos países mais desenvolvidos é oneroso e apresenta um consumo elevado de água.

 

Já o sistema de irrigação por gotejamento, desenvolvido em Israel, é extremamente econômico no uso da água, obtendo bons resultados em cultivos comerciais de frutas como limão, acerola, manga e outras.

 

Um exemplo da exaustão dos rios associada aos sistemas de irrigação pode ser observado no caso do Amu Darya, na Ásia Central, um dos rios formadores do Mar de Aral, que atualmente apresenta uma salinidade excessiva e uma considerável redução de sua extensão pela demanda excessiva originada pelos produtores de algodão da  Turquia e Uzbequistão. 

 

Outro exemplo é o Rio Amarelo, berço da civilização chinesa, que sofre contínuas e crescentes retiradas de água para atendimento de áreas residenciais  e projetos agrícolas: em determinadas épocas do ano o rio sofre um processo de seca, afetando atividades agrícolas e industriais (World Watch, 2003).

 

4.2. A Destruição dos Oceanos

 

Os oceanos prestam relevantes serviços ambientais tais como, por exemplo, a produção e absorção de gases importantes. Cerca de 70% do oxigênio atmosférico é gerado nos oceanos, onde também é absorvido um grande percentual do gás carbônico emitido pela queima de combustíveis fósseis ou por diversos usos da terra. De um total aproximado de 8 bilhões de toneladas de gás carbônico emitido, os oceanos retiram da atmosfera entre 1,7 e 2 bilhões, contribuindo, assim, significativamente, para desacelerar o aquecimento global.

 

Os oceanos ainda garantem milhões de toneladas de pescados, crustáceos, algas e moluscos, que alimentam a população humana. Entre 70 e 75 milhões de toneladas de peixes são retiradas dos mares, todos os anos, sendo 30 milhões para consumo humano. Os oceanos fazem parte do ecossistema global prestando os chamados serviços ambientais que, em síntese, são responsáveis pela estabilidade ambiental no planeta. Dentre os serviços ambientais de maior destaque podemos resumir os seguintes:

 

a) vias de comunicação, fortalecendo o comércio;

b) aproximação entre os povos;

c) geração de alimentos e matéria-prima;

d) reciclagem de resíduos;

e) recursos associados à biodiversidade;

f) dimensões espirituais, atividades lúdicas, etc.

 

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas, ONU, cerca de 70% das substâncias químicas e resíduos, que contaminam os oceanos vem de atividades humanas na zona costeira. Os outros 30% vem de acidentes ou descargas feitas por navios, plataformas de petróleo e incineradores de alto mar. Todos os anos são despejadas pelo menos 6,5 milhões de toneladas de lixo nos oceanos, sem contar os navios de cargas tóxicas, que misteriosamente desaparecem ou voltam ao porto vazios, depois de serem recusados por vários países.

 

Conforme um estudo, coordenado pelo biólogo e especialista em pesca, Ransom Myers, e publicado na revista Nature de maio de 2003, a indústria pesqueira já teria acabado com 90% dos estoques dos grandes peixes comerciais, de todos os mares, e pelo menos 70% das espécies pescadas são consideradas exauridas ou já entraram em colapso.

 

A atividade pesqueira é um negócio bilionário, movimentando cifras ao redor de 75 bilhões de dólares por ano.  A atuação das frotas pesqueiras internacionais, com considerável subsídio financeiro concedidos pelos respectivos governos, é responsável pela retirada de volumes crescentes de pescado, muito acima da capacidade de suporte dos oceanos. 

 

O emprego de tecnologias de ponta, tais como o uso de sonares sofisticados que permitem identificar a distância e a profundidade exatas dos cardumes, redes com até 1500 metros de profundidade cujo formato é controlado pelos computadores, sensores que indicam o momento de recolher a rede, provoca um desequilíbrio entre a extração do pescado e o ritmo de sua reprodução.

 

Os navios pesqueiros têm evoluído em tamanho e tecnologia, sendo comum a identificação de embarcações que atuam como verdadeiras fábricas de processamento de pescado, verticalizando toda uma atividade econômica, desde a procura e captura até o beneficiamento da produção.  Os navios mais modernos têm uma capacidade de estocagem de até 7.000 toneladas.

 

Essa evolução tecnológica permite que os barcos passem um maior número de dias em alto mar, sem a necessidade de retornar aos portos de origem para reabastecimento e entrega do pescado. 

 

O reflexo mais imediato é a redução drástica da população de espécies como o atum-azul, o bacalhau do Porto, o espadarte, o salmão, o esturjão beluga, a sardinha, a garoupa e o hadoque, dentre outras, que estão em franco declínio.

 

De acordo com as estatísticas, os exemplares atualmente pescados têm um tamanho e peso de aproximadamente 20 %  quando comparados com as condições vigentes há de 50 anos[26].    Em outras palavras, a pesca está dizimando indivíduos ainda em fase de crescimento e que não atingiram a idade de reprodução.

 

A evidência mais clara de que a pesca está contribuindo para a destruição do ecossistema marinho é o fenômeno que PAULY (2003) chamou de "pescar descendo a cadeia alimentar".  O processo descreve o que ocorre quando os pescadores capturam um grande peixe predador no topo da cadeia alimentar, como o atum ou o peixe-espada, até que se torne raro, e então começam a almejar espécies menores que normalmente seriam comidas por peixes maiores

 

Vale destacar que, nos oceanos[27], vivem 85% das espécies do planeta, boa parte das quais se concentra em torno dos recifes de corais, que também apresentam sinais claros de declínio, decorrente da poluição química (sobretudo derramamentos de petróleo e derivados), da poluição biológica (esgotos) e do turismo com a coleta predatória.

 

Os corais ocupam apenas um centésimo da área dos oceanos, mas pelo menos a metade das espécies de peixes marinhos dependem deles, em algum momento de sua vida, seja para abrigo, reprodução ou alimento. Estima-se que 10% dos corais já estejam degradados de modo irreversível e outros 60% correm risco de seguir o mesmo caminho.

 

JACKSON (2001) mostrou que o declínio massivo das populações de mamíferos marinhos, tartarugas, pássaros e grandes peixes, ocorreu em todas as linhas costeiras.

 

Apesar de toda sua importância para subsistência do homem, os oceanos praticamente não contam com políticas de conservação. Enquanto parques e reservas abrangem algo em torno de 9% da superfície terrestre, nos oceanos, as unidades de conservação ocupam menos de 1%

 

A poluição marinha é hoje um fato estabelecido que diz respeito ao conjunto de mares e oceanos do globo. Assim, é admitido em escala mundial o artigo primeiro da Convenção sobre o Direito do Mar de 1982, que definiu poluição marinha como a “introdução pelo homem, direta ou indiretamente, de substâncias e energia no meio marinho, incluindo os estuários, sempre que o mesmo provoque ou possa vir a provocar efeitos nocivos, tais como danos aos recursos vivos e à vida marinha, riscos à saúde do homem, entrave às atividades marítimas, incluindo a pesca e as outras utilizações legítimas do mar, alteração da qualidade da água do mar, no que se refere à sua utilização e deterioração dos locais de recreio”.

 

Esta definição, bastante abrangente, aponta o conceito de que a principal fonte de poluição marinha está  baseada em terra.  Em geral, pode-se apontar os motivos da enfermidade do mar:  a reestruturação da linha de costa, construção de moles e espigões, turismo em massa, atividades recreativas, residências construídas sobre as dunas e, também, a modificação no curso do regime dos rios e a destruição dos manguezais, além da maior concentração de pessoas no litoral.

 

4.3. A Redução dos Aqüíferos Subterrâneos

 

No geral os depósitos de água subterrânea são bem mais resistentes aos processos poluidores do que a água superficial, pois o solo  atua como filtro físico e químico. A facilidade de um poluente atingir a água subterrânea dependerá dos seguintes fatores:

 

a) Espessura da zona de aeração

 

Esta zona atua como um reator físico-químico, sua espessura tem papel importante. Espessuras maiores permitirão maior tempo de filtragem, além do que aumentarão o tempo de exposição do poluente aos agentes oxidantes e adsorventes presentes na zona de aeração.


 

 

b) Permeabilidade da zona de aeração.

 

A permeabilidade da zona de aeração é fundamental quando se pensa em poluição.

 

Uma zona de aeração impermeável ou pouco permeável é uma barreira natural à penetração de poluentes no aqüífero, ao passo que uma alta permeabilidade permite uma rápida difusão da poluição.

 

As áreas de maior permeabilidade atuam como zona de recarga e têm uma importância fundamental no gerenciamento das águas subterrâneas.

 

O avanço da mancha poluidora também poderá ser acelerado pela exploração do aqüífero, na medida que aumenta a velocidade do fluxo subterrâneo em direção às áreas onde está havendo a retirada de água.  É o caso do Aqüífero Guarani na região da cidade de Ribeirão Preto (SP), onde uma exploração excessiva está formando um cone de rebaixamento nos níveis normais do aqüífero.

 

Nos aqüíferos litorâneos, a superexploração encontrada em áreas densamente povoadas pode levar à ruptura do frágil equilíbrio existente entre água doce e água salgada, produzindo o que se convencionou chamar de intrusão de água salgada e o comprometimento da qualidade das águas para consumo. 

 

 Na verdade enquanto a água doce se escoa para o mar, a água salgada, mais densa, tende a penetrar no aqüífero, formando uma cunha sob a água doce. Este fenômeno pode acentuar-se e ser acelerado, com conseqüências graves, quando, nas proximidades da linha de costa, a extração de grandes volumes de água doce subterrânea provoca o avanço da água salgada no interior do aqüífero, ocasionando a salinização da água dos poços.

 

 

c) Teor de matéria orgânica existente sobre o solo

 

A matéria orgânica tem grande capacidade de adsorver uma gama variada de metais pesados, tais como o cobre, cádmio, níquel e mercúrio, além de moléculas orgânicas.   Assim, um solo com elevada concentração de matéria orgânica poderá contribuir para o comprometimento da qualidade das águas subterrâneas.

 

e) Tipo dos óxidos e minerais de argila existentes no solo.

 

Sabe-se que estes compostos apresentam cargas químicas superficiais, o que lhes confere grande capacidade de reter uma série de elementos e compostos.  Na contaminação de um solo por nitrato, sabe-se que a adição de gesso ao solo, facilita a reciclagem do nitrogênio pelos vegetais e, consequentemente, a penetração do nitrato no solo é menor.

 

Um poluente após atingir o solo, poderá passar por uma série reações químicas, bioquímicas, fotoquímicas e inter-relações físicas com os constituintes do solo antes de atingir a água subterrânea. Estas reações poderão neutralizar, modificar ou retardar a ação poluente.

 

 

5.  O Lixo Urbano

 

A dificuldade em administrar os resíduos das cidades passou a ser um problema mais sério no decorrer do século 20, uma vez que a concentração populacional e a industrialização das regiões metropolitanas, geraram dois problemas: i) a quantidade excessiva de lixo concentrada em extensões relativamente pequenas de território; e ii) o lixo passou a conter materiais que demoram dezenas ou mesmo centenas de anos para se decompor. Além disso o descarte indevido de resíduos químicos pode contaminar o solo e os lençóis freáticos.

 

Para se ter uma idéia da complexidade do problema, a região metropolitana de São Paulo, que corresponde a um milésimo do território nacional, produz quase 10% das 230 mil toneladas de lixo recolhidas diariamente no país (IBGE). Cada paulista é responsável pela produção diária de aproximadamente 1,4 kg de lixo, traduzido basicamente em matéria orgânica, contida nos restos de alimentos, e pelos produtos descartáveis como embalagens do tipo "PET", vidros, e outros.  A cidade de Nova York gera 1,77 kg/ habitante/dia,  valor corresponde à média dos países do Primeiro Mundo

 

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB - 1989, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e editada em 1991, a disposição final de lixo nos municípios brasileiros  é dividida da seguinte forma:

 

76% em lixões;

13% em aterros controlados;

10% em aterros sanitários;

1% passam por tratamento específico (compostagem, reciclagem e incineração).

 

No denominado "Lixão" ocorre a disposição final de resíduos sólidos de forma inadequada, caracterizada pela sua simples liberação a céu aberto, sem a adoção de medidas para proteção do meio ambiente ou da saúde pública. Os resíduos assim lançados permitem a proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos etc.), geração de odores, a poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas através do chorume[28] .

 

Acrescenta-se a esta situação, o total descontrole quanto aos tipos de resíduos recebidos pelos lixões, verificando-se, até mesmo, a disposição de dejetos originados dos serviços de saúde e das indústrias.  Assim, o potencial de impacto de um lixão no meio ambiente e na saúde humana é bastante considerável.

 

O "Aterro Controlado" é uma técnica intermediária de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo e tem como objetivo minimizar os impactos ambientais já mencionados. Este método utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos, cobrindo-os com uma camada de material inerte (em geral terra) na conclusão de cada jornada de trabalho.

 

Esta forma de disposição produz poluição localizada, entretanto, considerando que geralmente este tipo de aterro não dispõe de impermeabilização de base, nem sistemas de tratamento de chorume ou de dispersão dos gases, poderá ocorrer o comprometimento da qualidade ambiental (águas subterrâneas, solo, etc).

 

O "Aterro Sanitário" é um processo mais elaborado e confiável, fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo, permitindo a confinação segura em termos de controle de poluição ambiental e proteção à saúde pública.  Neste processo, o lixo é disposto em camadas cobertas com material inerte, geralmente terra.

 

Na fase de implantação, realiza-se a impermeabilização do local, de modo a minimizar riscos de poluição, bem como o controle dos resíduos que podem ser dispostos no local.

 

O gás metano é extraído, podendo ser utilizado economicamente, e as águas lixiviantes são tratadas. A deposição faz-se por células que, uma vez preenchidas, são devidamente seladas e tapadas. A cobertura dos resíduos faz-se diariamente. Uma vez esgotado o tempo de vida útil do aterro, este é selado, efetuando-se o recobrimento da massa de resíduos com uma camada de terras com 1,0 a 1,5 metro de espessura. Posteriormente, a área pode ser utilizada para ocupações "leves" (zonas verdes, campos de golfe, etc.).

 

A "Incineração" é um processo mais sofisticado e caro, consistindo na destruição térmica dos resíduos, com redução de 75% do seu peso bruto e de 90% do volume inicial, minimizando a sua periculosidade e a patogenicidade.

 

A combustão segura  tem que ser continuamente controlada uma vez que o volume dos resíduos industriais perigosos obriga a adoção de extrema cautela no acondicionamento, coleta,  transporte,  armazenamento, tratamento e disposição desses materiais.

 

De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) os resíduos de saúde classificados como patogênicos podem ser tratados de forma adequada pela incineração. A redução de passivos ambientais constituídos por resíduos perigosos tem encontrado na incineração em alta temperatura, a melhor técnica disponível e mais segura.

 

Segundo a ABETRE (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento, Recuperação e Disposição de Resíduos Especiais), no Brasil, são 2,9 milhões de toneladas de resíduos industriais perigosos produzidos a cada 12 meses e apenas 600 mil são dispostas de modo apropriado. Do resíduo industrial tratado, 16% vão para aterros, 1% é incinerado e os 5% restantes são co-processados, ou seja, transformam-se, por meio de queima, em parte da matéria-prima utilizada na fabricação de cimento.

 

A medida mais urgente e efetiva para controlar a questão do lixo é promover estudos voltados à redução do consumo e do desperdício: a cada quatro casas construídas no Brasil, uma vai para o lixo; quase 40% do que compramos no supermercado todo mês é jogado fora, em forma de restos ou embalagens descartáveis; representantes da indústria de alumínio garantem que US$ 500 milhões são enterrados todo ano em embalagens tetrapack e latinhas não aproveitadas, apesar de sermos o país que mais recicla alumínio do mundo.

 

A própria prefeitura de São Paulo, maior aglomeração urbana e industrial da América do Sul, estima que 26% do que é jogado fora diariamente poderia ser reaproveitado[29].

 

Algumas soluções interessantes estão em marcha. O município de Nova Iguaçu (RJ), por exemplo, desativou um lixão de quatro décadas e em seu lugar passou a funcionar um aterro moderníssimo, capaz de gerar 10 megawatts de energia com o aproveitamento do gás metano expelido pelo lixo, o suficiente para iluminar parcela da cidade.

 

A reciclagem[30] é uma outra alternativa bastante utilizada, embora somente sejam reciclados os materiais que têm mercado e possibilitem a geração de renda.  Outro aspecto que dificulta a reciclagem está associado aos problemas técnicos como a utilização de diferentes tipos de plásticos e de ligas metálicas.

 

 

6.  O Lixo Industrial

 

O lixo industrial é um dos principais reflexos do crescimento econômico e industrial apresentado ao longo das últimas décadas, com fortes impactos na saúde humana e na preservação do meio ambiente.

 

Uma das principais conclusões de 22 relatórios setoriais concluídos  pelo Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) é que o descompasso entre os esforços de indústrias e negócios para reduzir seus impactos ambientais e o (mau) estado de conservação do planeta aumentou nos últimos 10 anos, ao invés de diminuir.  O descompasso deve-se ao fato de que, na maioria dos setores industriais e de negócios, apenas uma pequena parcela das empresas estão, de fato, considerando as preocupações ambientais e sociais nas decisões empresariais

 

Outra explicação é que as melhorias têm sido suplantadas pelo crescimento econômico e pelo aumento insustentável do consumo de bens e serviços, que dependem dos recursos naturais e ecossistemas. O resultado ainda é francamente negativo. 

 

A seguir, podemos verificar as conclusões dos relatórios setoriais do Pnuma acerca dos setores industriais analisados:

 

a) alumínio

 

Um dos setores destacados pelos relatórios setoriais do Pnuma é o de alumínio. Em 1900, a produção mundial de alumínio era de 1000 toneladas, subindo para 32 milhões de toneladas em 2000, sendo 24 milhões de alumínio primário e 8 milhões de metal reciclado.

 

Isso torna o alumínio o segundo metal mais usado, sobretudo nas indústrias de transporte (26% ), construção (20%) e embalagens (20%). A maior contribuição do setor para a sustentabilidade global está na redução do peso de veículos e máquinas, resultando em um menor consumo de combustível. Sua alta durabilidade na construção civil também significa redução do uso de outras matérias primas, como madeira.

 

Os problemas ambientais relacionados a esta indústria estão associados à mineração, que altera profundamente rios, solo e subsolo locais e produz rejeitos tóxicos, como a lama vermelha; emissão de gases (perfluorcarbonos ou PFC's) e alto consumo de energia para beneficiamento do minério primário. A energia utilizada no processo corresponde a cerca de 25% do custo total do alumínio.

 

Os maiores avanços na solução destes problemas ambientais, na última década, referem-se às emissões de PFC's. Embora a produção de alumínio tenha crescido 24% nos últimos 10 anos, as emissões foram reduzidas em 39%, segundo estimativas do Pnuma.

 

b) indústria automotiva

 

A indústria automotiva mantém índices crescentes de produção, com vários impactos positivos sobre a distribuição de bens e serviços e grande influência sobre outros setores, mas é, sem dúvida, um dos setores os maiores impactos ambientais em termos globais.  Embora apresente fortes impactos ambientais, a indústria automotiva vem desenvolvendo esforços no sentido de obter produtos com menor consumo de combustíveis fósseis, redução dos níveis de poluição atmosférica e sonora, eliminação do uso de chumbo tetraetila e maior porcentagem de peças passíveis de reciclagem.

 

Porém, devido ao aumento de veículos em circulação – com índices surpreendentes nos países emergentes – ainda é a maior fonte de poluição urbana e contribui com uma parcela significativa das emissões de carbono, associadas ao efeito estufa.

 

De acordo com o relatório do Pnuma, os motores de 100 novos carros, hoje, emitem a mesma quantidade de poluentes de um único automóvel dos anos 70, enquanto as emissões de veículos pesados foram reduzidas em 10 a 20%, nos últimos 30 anos. Devemos destacar, também, o uso de fibras vegetais em estofamentos em substituição às espumas derivadas do petróleo, tal como vem ocorrendo na Mercedez-Bens que decidiu utilizar a fibra do coco em seus carros e caminhões.

 

c) indústria química

 

O setor é o que tem unidades mais amplamente distribuídas pelo mundo, com impactos ambientais sérios, sobretudo quanto a poluição do ar, água e solo, relacionados aos resíduos industriais e ao uso ou disposição dos produtos. Por isso, as associações empresariais estão absorvendo os conceitos de produção limpa e/ou responsável e gestão ambiental estão sendo absorvidos, de forma gradativa, pela indústria química, em especial no que concerne ao incremento da segurança, maior capacitação e inovação tecnológica.

 

Assim, grandes empresas multinacionais estão aderindo ao chamado Responsible Care, conceito que pressupõe a melhoria contínua da performance ambiental e dos padrões de segurança e saúde.

 

d) setor de construção civil

 

O setor chega a mobilizar metade do capital nacional de investimento da maioria dos países, com uma participação média de 10% no Produto Nacional Bruto. Não existem estatísticas muito precisas quanto à força de trabalho, mas o relatório setorial do Pnuma estima que o setor emprega 111 milhões de pessoas em todo mundo, correspondendo a 28% dos empregos industriais. Em muitos países desenvolvidos, o setor mobiliza metade de todas as matérias primas retiradas da crosta terrestre (em peso), produzindo um considerável rastro de resíduos.

 

A reciclagem e reuso de materiais, bem como a substituição dos produtos de alto impacto ambiental alivia a pesada contribuição do setor para a degradação do planeta. Mas a conservação de energia ainda é um grande desafio: na Europa, os ambientes construídos respondem por 40% do consumo total de energia, número que sobe para 50%, se considerada a energia gasta na produção dos materiais empregados.

 

A eficiência energética dos novos prédios melhorou significativamente, porém ainda há muito a ser feito nas edificações já existentes. O aumento da representatividade das reformas e manutenção, no lugar das demolições, é encarado como positivo para o meio ambiente, já que diminui o consumo de recursos naturais e permite a incorporação de novas tecnologias e materiais inteligentes.

 

e) turismo

 

Considerado um dos setores mais promissores para promover o desenvolvimento sustentável de regiões ainda preservadas, o turismo pode produzir impactos ambientais[31] importantes. O chamado turismo de massa é um dos principais fatores de perda de biodiversidade e degradação ambiental, sobretudo nas zonas costeiras e nas montanhas. O setor movimenta US$  3,3 trilhões por ano e quase 9% do capital total de investimentos.

 

O Brasil tem observado uma grande expansão do turismo ao longo dos últimos 10 anos, com a construção de grandes complexos hoteleiros em áreas antes desabitadas.  Esses complexos trazem, além da geração de empregos, renda e tributos, um forte potencial de impacto ao meio ambiente.

 

O impacto maior se dá pelo aumento da demanda de água, lançamento de esgotos não tratados, descaracterização do modo de vida tradicional das populações locais, aumento do custo de vida, marginalização do indivíduo, sobrecarga dos serviços públicos de saúde, limpeza e saneamento, etc.

 

f) Informática

 

As indústrias consideradas "limpas" são, em geral, incentivadas de maneira especial dado o forte apelo associado ao fato de que não causam poluição significativa e possuem grande potencial de geração de empregos e renda. A esse respeito cabe destacar informações contidas no relatório “Sinais Vitais”, do Instituto Worldwatch, relativas aos impactos ambientais da indústria informática.

 

A produção de um chip de memória para computadores de apenas 2 gramas requer mais de um quilo de químicos e combustíveis fósseis, ou seja, 630 vezes o peso do produto final.   Nesse processo também entram grandes quantidades de água e saem efluentes tóxicos, um sério agravante para um planeta que caminha a passos largos para uma crise de disponibilidade de recursos hídricos.

 

E não são só os chips. Outros componentes dos computadores levam materiais tóxicos, que somam mais de mil químicos e minerais, entre os quais estão substâncias à base de cloro e bromo, gases tóxicos, metais pesados como o chumbo e cádmio (nos circuitos integrados), os óxidos de chumbo e bário (nos tubos dos monitores), o mercúrio (nos teclados e telas planas) e o bromo (na tinta anti-inflamável das bases dos circuitos, cabos e plásticos), materiais foto e biologicamente ativos, ácidos, plásticos e aditivos plásticos.

 

7. O Garimpo

 

O Código de Mineração, Decreto-Lei N° 227/67 em seu artigo 70, define a garimpagem  da seguinte forma:

 

"O trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de pedras preciosas, semipreciosas e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos, em depósitos de aluvião ou aluvião, nos álveos de cursos d'água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários ou chapadas, vertentes e altos de morros, depósitos esses genericamente denominados garimpos".

 

Quem conhece a dinâmica de trabalho do garimpo pode deduzir que a atividade nunca foi compatível com a lei, embora tolerada pelas autoridades. As bombas e dragas utilizadas nos garimpos nada têm de rudimentar, manual ou portabilidade; a dinâmica de trabalho dos garimpeiros com este equipamento tampouco caracteriza trabalho individual.

 

Os riscos dos processos produtivos, principalmente aqueles causados pelos agentes químicos, geralmente ultrapassam os limites da área física dos locais de trabalho. Este é o caso da utilização do mercúrio em processos de produção de ouro no Brasil, com grande risco à saúde humana. O processo produtivo do ouro causa a exposição direta dos trabalhadores ao mercúrio metálico nos ambientes de trabalho e a exposição indireta da população em geral, que esteja próxima às áreas garimpeiras.

 

O mercúrio metálico pode também sofrer um processo de metilação em sedimentos dos rios, contaminando os peixes o que representa um risco potencial de exposição ao metil-mercúrio para toda a população.   O ouro encontrado sob a forma de pó, exige o uso do mercúrio para formar um amálgama que facilita a sua identificação, geralmente na proporção de um quilo de ouro para um quilo de mercúrio.

 

O amálgama ouro-mercúrio é posteriormente queimado, purificando o ouro e liberando mercúrio para a atmosfera. O ouro produzido no garimpo é comercializado em lojas em centros urbanos, onde é novamente queimado para purificação, liberando também mercúrio para a atmosfera.

 

A inexistência de sistemas adequados para a retenção do mercúrio nestas lojas, que dispõem, quando muito, de simples exaustores, resulta na contaminação atmosférica por mercúrio metálico do meio ambiente até um raio de cerca de 400 metros a partir dos pontos de queima, dependendo da predominância e intensidade dos ventos demonstraram que as operações de queima em centros urbanos devem ser controladas, pois nas proximidades de casas compradoras em Poconé, Mato Grosso, foram detectados teores acima de 1,65  g/m3 de mercúrio no ar, ultrapassando o limite máximo recomendado de 1,0  g/m3 (OMS, 1976).

 

A partir do processo de trabalho em áreas garimpeiras, pode-se categorizar os riscos  da seguinte forma:

 

1.       População ocupacionalmente exposta ao mercúrio metálico, incluindo os garimpeiros que queimam ouro, garimpeiros próximos as áreas de queima e funcionários de lojas que comercializam o ouro.

 

2.       População em geral exposta ao mercúrio metálico, ou seja, pessoas próximas ao locais de garimpo e às lojas que comercializam o ouro.

 

3.       População em geral ou ocupacional potencialmente exposta ao metilmercúrio, abrangendo os consumidores de peixes.

 

A análise do processo produtivo não deixa dúvidas sobre a exposição ocupacional ao mercúrio metálico, que vem sendo comprovada através de publicações de autores como CÂMARA (1999).

 

O mercúrio é um metal de alta toxicidade que penetra no organismo através de diferentes vias. O mercúrio metálico é absorvido principalmente pela via respiratória, sendo parte depositada em tecidos, o que causa intoxicação aguda do sistema respiratório e os efeitos no sistema nervoso, rins e pele.

 

 Devemos destacar ainda que o garimpo induz aos conflitos econômicos e sociais.

 

A maioria dos garimpeiros que atuam diretamente na coleta de ouro são trabalhadores braçais, com baixo grau de escolaridade. O trabalho no garimpo é extremamente desgastante física e emocionalmente: não há nenhuma assistência médica, a exposição aos agentes na natureza é constante e há o risco de desabamento de barrancos.

 

 Ao passo em que os comerciantes de ouro, que compram o produto do garimpo, e os "donos de garimpo" são mais abastados, vivendo do usufruto da riqueza produzida no local. os garimpeiros estão sujeitos à violência, prostituição e dependência de drogas.

 

O garimpo de ouro na Amazônia é uma atividade nômade. As áreas de garimpo são exauridas e as populações movem-se para a próxima área, deixando um rastro de empobrecimento ambiental e social, assoreamento dos rios e contaminação por mercúrio. 

 

8.  As Monoculturas

 

A monocultura, associada à pesquisa agrícola, possibilitou um extraordinário aumento de produção de cereais em diversos países, principalmente na Ásia, onde reduziu drasticamente os problemas da fome, com destaque para a Índia, o Paquistão e, posteriormente, a China.

 

No Brasil as monoculturas mais desenvolvidas são a soja, o milho, o arroz e o feijão e a cana-de-açúcar, além das extensas pastagens para atendimento das necessidades da pecuária extensiva.

 

As principais críticas à monocultura são:

 

a) a alta dependência de fertilizantes e pesticidas, insumos de alto custo e grande potencial de poluição ambiental, em especial no que concerne à contaminação dos recursos hídricos (para maior detalhamento verifique o item 4);

 

b) remoção da cobertura vegetal nativa, expondo o solo à erosão e, em casos mais graves, a um processo de desertificação  (para maior detalhamento verifique os itens 11 e 13, respectivamente);

 

c) mecanização intensiva, provocando a compactação das camadas inferiores do solo, impedindo a penetração da água das chuvas e de irrigação e alterando a capacidade de infiltração do solo;

 

d) eliminação da biodiversidade local, contribuindo para o surgimento de pragas e doenças antes inexistentes na região (para maior detalhamento verifique o item 9);

 

e) destruição das pequenas comunidades e da agricultura familiar, gerando problemas sociais associados ao êxodo rural, empobrecimento das populações, miséria, e marginalização nos grandes centros urbanos (para maior detalhamento verifique o item 1);

 

f) sobrecarga dos recursos hídricos, ocasionando a depleção dos estoques de água subterrânea e, também, a sua contaminação (para maior detalhamento verifique o item 4.3);

 

g)  atividade econômica intensiva em capital e tecnologia, contribuindo para o aumento do desemprego no campo.

 

h) processos de assoreamento de rios, com acúmulo de sedimentos que aumentam a turbidez das águas, diminuindo o volume de pescado e, em casos mais graves, minimizando o potencial de geração de energia elétrica em usinas hidrelétricas (para maior detalhamento verifique o item 11).

 

De acordo com o Manual de Impactos Ambientais, elaborado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a desagregação dos ecossistemas em razão da expansão da fronteira agrícola pode ser minimizada com a adoção de práticas de produção tais como:

 

a) manutenção do solo coberto com o uso de restos vegetais (cobertura morta) ou mesmo de gramíneas;

 

b) cultivos integrados com rotação de culturas;

 

c) formação de faixas de proteção contra a erosão;

 

d) redução no uso de máquinas pesadas e no número de operações (aração, gradagem, aplicação de calcário, aplicação de defensivos, colheita, etc);

 

e) reflorestamento de áreas mais pobres e pouco indicadas para atividades agrícolas como encostas íngremes  com o uso de espécies nativas;

 

f) uso de adubação orgânica;

 

g) uso de métodos de controle biológico ou integrado de pragas e doenças;

 

h) manutenção e proteção das matas ciliares;

 

i) uso racional de adubação química e de práticas como a irrigação; etc.

 

9.  O Comprometimento da Biodiversidade

 

De acordo com o artigo segundo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), a biodiversidade significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos, aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte, além de considerar, também, a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas (COUTINHO, 2001)

 

Como podemos ver, esta definição abrange os conceitos de espécies existentes num ecossistema, bem como suas relações destas com o meio ambiente.

 

De fato, ao discorrermos sobre biodiversidade, não podemos ter em mente apenas o número de espécies por metro quadrado. No estudo da biodiversidade incluem-se todos os aspectos ecológicos das populações que compõem as espécies, ou seja, sua distribuição espacial no planeta, características de sua alimentação, aspectos  migratórios, sua convivência com outras espécies, etc  (COUTINHO, 2001).

 

A distribuição é um dos fatores mais importantes, pois nela estão contidos tanto a relação com o ambiente (disponibilidade de alimento e espaço), como o ritmo que esse ambiente imprime às espécies, que devem responder de acordo com seus próprios ritmos biológicos.

 

Não basta considerarmos apenas uma espécie vegetal ou animal isolada de seu meio e das demais espécies que compartilham seu habitat; a atenção deve estar centrada na relação que a espécie mantém com o meio que a circunda. A relação planta-animal é um dos melhores exemplos do que estamos aqui considerando, pois muitas plantas dependem de animais tais como insetos e aves para polinização, quebra da dormência de sementes e distribuição no ambiente (COUTINHO, 2001).

 

Vencida a etapa inicial de conceituação, devemos buscar uma breve análise acerca da importância da biodiversidade. Uma das principais utilizações da biodiversidade é o seu enorme potencial na geração de princípios ativos que poderão ser utilizados em medicamentos no futuro, daí os significativos pesos atribuídos ao valor de uso direto e ao valor de opção que os estudos de valoração ambiental costumam atribuir às florestas e à perda da biodiversidade (este tópico será abordado com maior detalhamento no capítulo 4, onde são apresentados alguns Temas Especiais).

 

A biodiversidade tem significativa importância estratégica para os países, uma vez que se constitui no alicerce de diversos sistemas de produção, sendo indispensável para manutenção dos ciclos biológicos e ciclos de nutrientes para suporte da vida, além de propiciar os insumos básicos para o homem (alimento, fibras para roupas, material para abrigo, medicamentos, fertilizantes e combustíveis).  Além disso, a biodiversidade oferece serviços ambientais adicionais, auxiliando na formação e fertilidade dos solos, na polinização e no controle de doenças e pragas agrícolas (ERHLICH, 1981).

 

Embora tenhamos a consciência da importância da biodiversidade e de seus serviços ambientais, corremos o risco de que o seu contínuo comprometimento acabe por eliminar muitas espécies e o equilíbrio de forma irreversível.  Isto ocorre porque a  biodiversidade não representa um estoque qualquer como ocorre minério de ferro ou petróleo e não tem um substituto perfeito nem aproximado no mercado.

 

 Assim, pensar a biodiversidade em termos de quantidades ou partes estanques é um erro.  Em outros termos, os ecossistemas são interligados e a ocorrência de um impacto severo poderá gerar um colapso de proporções desastrosas.

 

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992, cerca de 175 países, incluindo o Brasil, assinaram a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). A partir daí foram traçados planos de estratégia para a conservação e uso sustentável da biodiversidade (LEWINSOHN, 2000).

 

Os objetivos da Convenção[32] são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, garantindo o acesso adequado aos recursos genéticos e à transferência de tecnologias, levando em conta todos os direitos sobre tais recursos e tecnologias. (CDB, Ministério do Meio Ambiente).

 

A preocupação com a partição dos benefícios constitui uma visão mais moderna na qual a administração e uso racional dos recursos da biodiversidade devem contemplar todos os atores envolvidos. Assim, o lucro proveniente da descoberta de um princípio ativo utilizado na indústria farmacêutica, será distribuído de forma a beneficiar as comunidades[33] locais que, via de regra, são exploradas em função do seu conhecimento informal e cultural.

 

O Brasil é o considerado o país da "megadiversidade" (CÂMARA, 2001), por concentrar aproximadamente 20% das espécies conhecidas no mundo. A grande extensão territorial brasileira, a enorme variedade de espécies e o potencial tecnológico disponível para sua transformação em valor econômico, após o mapeamento e consolidação do conhecimento científico, fazem de nossa biodiversidade uma riqueza efetiva e um desafio permanente.

 

É muito difícil estimar o número total de produtos terapêuticos que utilizam formulações originárias de produtos naturais das mais diversas origens. Entretanto, acredita-se que entre 25 a 30% das prescrições de medicamentos do mundo ocidental contêm drogas de origem natural; este quadro vem se mantendo nos últimos 30 anos (BARATA, 1998).  Existem cerca de 250.000 espécies diferentes de plantas em nosso planeta, mas menos de 5% deste total já foi estudado.

 

As florestas tropicais cobrem hoje cerca de 8,6 milhões de km2 da superfície do planeta e cerca de 1% das mesmas são destruídas anualmente, enquanto que outros 1% são severamente degradadas. Neste ritmo, 20% de todas as espécies de plantas conhecidas estarão extintas nos próximos 50 anos (PALMA, 2002).

 

A situação é ainda mais grave ao observarmos o ritmo do desenvolvimento sócio-econômico que vem sendo obtido ao longo dos últimos 30 anos, em especial no que concerne à inserção de vasto percentual de nosso território ao esforço produtivo, observável na abertura de rodovias na região norte e no cultivo de soja e outras culturas na região dos cerrados.

 

Recentemente o Brasil desenvolveu uma legislação específica disciplinando a bioprospecção, ou  acesso aos recursos genéticos, que poderá facilitar  a celebração de acordos de cooperação técnico-científica com outros países e/ou multinacionais do setor privado e, concomitantemente, promover o uso racional dos nossos recursos de biodiversidade.

 

 Os investimentos neste segmento envolvem um custo elevadíssimo, da ordem de centenas de milhões de dólares, distribuído em capacitação de recursos humanos, desenvolvimento de laboratórios com equipamentos de ponta, bioprospecção e linhas de pesquisa, o que não pode ser efetivado sem garantias, segurança e transparência.

 

Os custos incorridos pelos grandes laboratórios multinacionais podem ser mais bem compreendidos se considerarmos que, em média, a cada 2.000 espécies de plantas estudadas, gera-se apenas um novo fármaco inédito, com enorme sucesso terapêutico e comercial.

 

Estima-se que cerca de 50.000 espécies de plantas foram extintas ao longo do século XX. Isto sugere que deixamos de conhecer os princípios ativos para o desenvolvimento de pelo menos 25 novos fármacos.

 

Um exemplo do potencial da biodiversidade na geração de renda é a utilização do veneno da cobra jararaca no desenvolvimento de medicamento (Capoten), largamente usado no tratamento de hipertensão arterial, cujas vendas atingem a mais de 5 bilhões de dólares anuais (PALMA, 2002).

 

Nas últimas décadas vem ocorrendo uma crescente apropriação dos recursos genético em razão do desenvolvimento da biotecnologia acoplado ao crescimento das indústrias baseadas em recursos genéticos (farmacêutica, nutricional, química, agrícola etc.) e a ampliação do direito de propriedade intelectual sobre outras áreas, como a farmacêutica, exigida pela Organização Mundial de Comércio (OMC).

 

Uma questão muito complexa associada à proteção dos ecossistemas é a própria tentativa de valoração da biodiversidade, ou seja, a tentativa de atribuir um valor econômico ao conjunto de espécies, bem como aos serviços ambientais que compõe um ecossistema. As dificuldades são significativas, passando pelo nosso desconhecimento científico, a carência de recursos humanos e financeiros e a pressão crescente da demanda sobre os ecossistemas.

 

Numa situação onde a biodiversidade nacional continua sem uma estimativa de seu valor econômico, ou mesmo sem uma aproximação aceitável, caminhamos rumo a um ponto insustentável no qual um "patrimônio da sociedade" não apresenta valor, fato que acaba por facilitar a sua degradação/extinção em troca de bens e produtos com maior valor de mercado.

 

A derrubada de uma área de floresta garante lucros rápidos e sustento a uma grande cadeia produtiva que atua nos setores madeireiro, moveleiro e agropecuário.  O interessante é que essa mesma floresta poderia, se explorada racionalmente e de forma sustentável, garantir um retorno econômico durante um prazo infinitamente maior.

 

Isso ocorre porque não há um estudo cientificamente suportado no sentido de valorar a floresta "em pé".  Em outras palavras, enquanto não atribuirmos um valor econômico para um ecossistema e provarmos que as espécies que o compõe são de extrema importância, outras atividades e segmentos econômicos continuarão a crescer em detrimento da preservação da floresta e de sua biodiversidade.  É o que ocorre hoje no Brasil na área de cerrados e na floresta amazônica, continuamente degradados em benefício da ampliação da fronteira agrícola, notadamente associada à soja e pecuária.

 

 

10.  A Destruição das Florestas

 

A questão do desmatamento ou destruição de florestas tropicais apresenta debates acalorados sobre as causas deste processo ou sobre a melhor metodologia para monitoramento da perda de cobertura vegetal.  Embora essas questões sejam realmente importantes, devemos destacar inicialmente a importância das florestas para a vida na Terra.

 

Uma floresta pode ser observada apenas como uma enorme quantidade de madeira ou mesmo como um entrave à exploração racional do território e de suas riquezas. Mas o fato é que as florestas prestam uma série de importantíssimos serviços à manutenção da vida na Terra.   São os chamados "serviços ambientais", muitos dos quais pouco visíveis, que merecem nossa atenção neste momento

 

Uma floresta de grande porte como a Floresta Amazônica influi na regulação do clima, principalmente através da emissão ou da retenção de gases e da evapotranspiração. A evapotranspiração na Amazônia é responsável por cerca de 50% das chuvas que a floresta recebe. Esta é uma cifra imensa: estima-se que a contribuição média da evapotranspiração das florestas em geral para as chuvas locais, nas latitudes temperadas, seja de apenas 10%

 

A influência mais discutida, entretanto, refere-se à produção e retenção de gases, em especial o oxigênio (O²) e os chamados gases estufa, como o gás carbônico (CO²), o vapor de água (H²O) e o metano (CH4).

 

Quanto à emissão de oxigênio, ao contrário do que muitas vezes é dito, a Amazônia não pode ser considerada o "pulmão do mundo" pela produção desse gás. Durante o dia, a vegetação verde produz oxigênio e absorve gás carbônico através da fotossíntese; porém, durante a noite, ocorre o processo inverso (respiração), com a absorção de oxigênio e a liberação de gás carbônico. O equilíbrio, porém, não é perfeito, e o saldo final - se haverá mais produção do que absorção de CO² e O² - dependerá de outros processos, como as queimadas e o reflorestamento.

 

Além desses serviços ambientais, as florestas ainda são grandes reservas de biodiversidade, isto é, a variabilidade genética que pode ser observada em espécies animais e vegetais cujos potenciais econômicos são muito expressivos.  Uma pequena demonstração desse potencial pode ser encontrada na utilização de princípios ativos de plantas para produção de milhares de medicamentos.

 

Embora as florestas sejam fonte de vida e de riquezas ainda não totalmente mapeadas ou compreendidas, estão sob constante ação de processos impactantes gerados pelo homem. 

 

O desmatamento da Floresta Amazônia, foco de atenção mundial,  é uma das principais preocupações de cientistas e ecologistas. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), até o fim da II Guerra Mundial, a presença humana no meio ambiente quase não trouxe modificações à cobertura vegetal natural da Amazônia. Um novo período foi iniciado, contudo, com as políticas visando a expansão das fronteiras agrícolas e o assentamento de imigrantes, oriundos de regiões densamente povoadas e/ou carentes.

 

A Floresta Amazônica é, na realidade, uma extensa área de floresta tropical contínua localizada na chamada Amazônia Legal, englobando os Estados do Pará, Tocantins, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e parte do Maranhão, totalizando 4.900.000 km² ou aproximadamente 60% do território brasileiro.

 

Atualmente, o desmatamento na Amazônia Legal alcança 512.400 km² (12,8% do total), o equivalente a mais que o dobro da área do estado de São Paulo. Os estados do Maranhão e do Tocantins registram a maior perda da cobertura vegetal em relação à área original: restam apenas 30,9% e 56,6% da floresta, respectivamente, ao passo que os Estados de Mato Grosso e do Pará possuem atualmente as maiores taxas anuais de desmatamento bruto.

 

Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Brasil tem a maior taxa de desmatamento do mundo.   De acordo com relatório elaborado, entre 1995 e 1996, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, 2000) com o auxílio de imagens de satélite  aproximadamente 18.200 Km² da floresta Amazônica são desmatados anualmente.

 

 Como parte do esforço de monitorar e minimizar o fenômeno das queimadas, o INPE vem desenvolvendo e aprimorando, desde a década de 1980 um sistema operacional de detecção de queimadas. A partir de 1998 o trabalho passou a ser feito conjuntamente com o IBAMA, auxiliando o Programa denominado PROARCO, com ênfase particular na Amazônia.


                   O desflorestamento na Região Amazônica concentra-se ao longo de uma faixa denominada "arco de desmatamento" com início no nordeste do Pará, passando pelo Maranhão e Tocantins, atingindo o nordeste do Mato Grosso, de onde segue em direção ao norte de Rondônia, até chegar ao Acre. Entre as principais causas do desflorestamento estão a abertura de novas áreas para agropecuária, os projetos de assentamento do INCRA, a implantação de rodovias e o corte indiscriminado de madeira nativa.

 

Um outro agente precursor do desmatamento são as queimadas (NEPSTAD, 1999), atividade  fortemente enraizada na cultura popular e associada a uma agricultura de baixo nível tecnológico.  As queimadas fazem parte do processo de transformação das florestas em roças e pastagens, através do fogo com o objetivo de limpar o terreno e controlar o desenvolvimento de plantas invasoras. Apesar do seu custo reduzido, os impactos ambientais da queimada são consideráveis, destruindo os microorganismos do solo responsáveis pela decomposição da matéria orgânica e liberação dos nutrientes, além do comprometimento da biodiversidade e da emissão significativa de gases que causam o efeito estufa, como o gás carbônico (CO2).

 

Como conseqüência do desmatamento, há uma redução da biodiversidade, o aumento da erosão dos solos pobres da floresta e o conseqüente comprometimento dos cursos d’água. Outros efeitos indiretos também podem ocorrer, como alterações no regime de chuva e no clima da região, além dos impactos sobre os povos indígenas.

 

 A Mata Atlântica é a área mais atingida pelo desmatamento no País e ainda encontra-se ameaçada por ocupação ou exploração inadequadas. Originalmente, a Mata Atlântica ocupava 1.290.000 Km2, ou seja, cerca de 12% do território brasileiro. Sua extensão levou à formação de diferentes ecossistemas, que incluem as faixas litorâneas do Atlântico, florestas de baixada e de encosta da Serra do Mar, florestas interiores e matas de Araucária.

 

De acordo com a Fundação Mata Atlântica (1998), mesmo reduzida a aproximadamente 7,0% de seu território original e apresentando grande fragmentação, a Mata Atlântica possui uma importância social e ambiental enorme. Para cerca de 70% da população brasileira que vive em seu domínio, ela regula o fluxo dos mananciais hídricos, assegura a fertilidade do solo, controla o clima e protege escarpas e encostas das serras, além de estar associada a um patrimônio histórico e cultural significativo. Na Mata Atlântica nascem diversos rios que abastecem as cidades e metrópoles brasileiras (CAPOBIANCO, 1997).

 

Há uma clara associação entre o processo de desenvolvimento brasileiro, partindo do litoral em direção ao interior, e a grande devastação imposta à Mata Atlântica.  O desenvolvimento de nossos grandes centros urbanos, a implantação de nossa infra-estrutura fabril e as atividades econômicas implementadas nos séculos iniciais de nossa história, embora fossem necessárias e indispensáveis, cobraram um tributo considerável que pode se traduzir na quase extinção desta formação florestal.

 

A grande diversificação ambiental proporcionou à Mata Atlântica a maior diversidade biológica no Brasil. O total de mamíferos, aves, répteis e anfíbios que ali ocorrem alcança 1361 espécies, sendo que 567 são endêmicas (só ocorrem ali), representando 2% de todas as espécies do planeta, somente para esses grupos de vertebrados. A Mata Atlântica ainda possui 20.000 espécies de plantas - das quais 8.000 são endêmicas - e é o segundo maior bloco de floresta tropical do país (CAPOBIANCO, 1997).

 

Um levantamento realizado em 1996 na Estação Biológica de Santa Lúcia, no Espírito Santo, identificou  476 espécies arbóreas, pertencentes a 178 gêneros e 66 famílias em apenas um hectare de Mata Atlântica. É a maior diversidade de árvores do mundo, superando todos os valores conhecidos da Amazônia e demais florestas tropicais no mundo.

 

O Cerrado, outro grande ecossistema ameaçado no Brasil, é praticamente esquecido pelas políticas ambientais no Brasil. Ocupando quase 25% do território nacional, o Cerrado exibe uma vegetação e solos bastante variáveis e uma riquíssima biodiversidade, sendo fundamental para o equilíbrio ambiental dos demais biomas nacionais. É nele que se encontra o nascedouro das principais bacias hidrográficas do continente sul-americano (a Amazônica, a Platina, e a do São Francisco).

 

O Cerrado encontra-se ameaçado, e algumas de suas espécies já figuram na lista daquelas que estão em risco de extinção. Muitos estudos apontam o avançado processo de desertificação em inúmeras áreas, a proliferação das voçorocas e o desmatamento descontrolado em Áreas de Proteção.

 

O Cerrado tem sido explicitamente colocado como uma alternativa ao desmatamento da Floresta Tropical Amazônica, pelas propostas de sua exploração mais intensiva, seja por expansão agrícola, seja por plantios florestais para fixar carbono atmosférico. Com a atenção nacional e mundial voltada para a Floresta Amazônica, o Cerrado tem sido relegado a um segundo plano devido a impressão errônea de que ele é um ecossistema biologicamente pobre.

 

Da extensão original - 2 milhões de km² - restam hoje apenas 350 mil km² de cerrado em suas condições originais. A intensidade do desmatamento está vinculada à expansão da agricultura, notadamente o cultivo de soja, que encontrou nos solos planos, profundos e bem drenados dos Cerrados as condições favoráveis à mecanização agrícola, necessária para garantir o ganho de escala da cultura.

 

11. A Perda de Solo Agricultável

 

O solo é fruto da ação do intemperismo onde a contínua presença de forças erosivas  desagregaram as rochas ao longo de milhões de anos.  Dentre essas forças erosivas temos as chuvas, os ventos, as variações de temperatura e demais agentes biológicos como formigas, cupins, minhocas, fungos, raízes de plantas e outros.

 

Ao longo dos séculos as rochas foram sendo desagregadas fisicamente em elementos assimiláveis pelas plantas que, por sua vez, eram decompostas liberando matéria orgânica que se acumulava nos solos em formação.  Além da desagregação de rochas, temos a contribuição de sedimentos carreados pelas chuvas e pelos rios que, sendo gradualmente depositados ao longo dos anos, possibilitarão a formação de solos sedimentares.

 

Se cavarmos uma trincheira veremos o solo em perfil, ou seja, as várias camadas superpostas que  o compõem.  Nas camadas mais superficiais temos um material mais fino, mais desagregado e uma maior presença de matéria orgânica.  À medida que nos aprofundamos, a composição do solo vai sofrendo alterações com a presença de materiais de maior granulometria como rochas ainda intactas e uma menor concentração de matéria orgânica.

 

As plantas utilizam os nutrientes existentes nas camadas mais superficiais do solo, ou seja, o material mais fino e desagregado e com maior percentual de matéria orgânica.  Assim, a preservação dessas camadas superficiais é condição básica para a manutenção de níveis elevados de fertilidade do solo e o conseqüente desenvolvimento das plantas.

 

Mas o que vem ocorrendo é exatamente o oposto, com uma constante perda[34] desse solo mais fértil que levou centenas de anos para formar-se, o que ocasionará o comprometimento da nossa capacidade de auto-sustentação.  A cada safra temos uma menor capacidade de resposta dos solos, causada pela perda de seus nutrientes, o que induz à necessidade de recorrer às adubações[35] químicas onerosas.

 

A reposição artificial dos níveis de fertilidade dos solos se traduz na aplicação de fertilizantes químicos importados, o que representa uma perda desnecessária de divisas.

 

DERPSCH et al (1990) afirmam: "Somente no Estado do Paraná, com 6 (seis) milhões de hectares de área agrícola, com base na perda de solo de 10 ton. / ha / ano, o valor dos principais nutrientes perdidos por erosão é de US$121 milhões por ano".  

 

A erosão em áreas agrícolas provoca danos econômicos em outros locais. No ano de 1982, aproximadamente 12,5 milhões de toneladas de sedimentos foram arrastados pelo sistema fluvial e depositados no reservatório de Itaipu. Destes, cerca de 4,8 milhões de toneladas são originários do próprio Estado.

 

O mesmo autor destaca ainda que valor total dos nutrientes mais importantes (N, P, K, Ca, Mg) existentes naquele volume de solo foi considerado equivalente a US$419 milhões por ano. A análise do teor de sedimentos como de fósforo e nitrogênio na água de Itaipu mostrou que os valores mais altos são encontrados durante o período de preparo do solo e plantio.

 

Quando o solo é cultivado intensamente há uma diminuição da cobertura vegetal natural e as suas partículas ficam mais sujeitas à desagregação física pela ação das chuvas, do vento ou pelo uso de irrigação. O depósito desses sedimentos são carregados pelos rios, criando as chamadas “zonas marítimas mortais” na sua foz e nas regiões costeiras,  dizimando cardumes e a vida aquática em geral.  A conclusão é que muitos problemas ambientais, como a queda do pescado, podem ter suas origens em áreas bastante distantes, o que comprova a interação existente entre os ecossistemas.

 

Outro fator que está afetando o solo é a utilização agrícola insustentável. Trata-se de um fenômeno mundial cujos prejuízos chegam a 26 bilhões de dólares anuais, ameaçando a sobrevivência de 1 bilhão de pessoas. As maiores causas da desertificação são o excesso de cultivo, o pastoreio e o desmatamento, além das práticas deficientes de irrigação.

 

Além desses problemas, o assoreamento dos rios causa impactos na redução da capacidade de geração das usinas hidrelétricas. A título de exemplo, podemos destacar a Usina Hidrelétrica de Areal (RJ) cuja capacidade de armazenamento registrou uma queda de 50% no período compreendido entre 1949 e 1993 em razão dos processos de sedimentação de solo perdido pelas lavouras a montante, acrescidas do lançamento de agrotóxicos, fertilizantes químicos e esgotos in natura, além da presença de processos de desmatamentos nas margens do rio. 

 

O resultado foi a redução do potencial da usina para geração de energia elétrica e o comprometimento da qualidade das suas águas com o processo de eutrofização

 

Em uma nova prospecção realizada em 1996, a Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro (CERJ), responsável pela manutenção e operação da usina, verificou que o assoreamento havia se intensificado. De acordo com as medições realizadas, houve o depósito de 1,5 metro de sedimentos em apenas três anos ao passo que na avaliação anterior o depósito de sedimentos atingira uma espessura de 3 metros ao longo de 44 anos. 

 

Outras barragens de usinas hidrelétricas estão sujeitas ao mesmo processo, com perdas econômicas evidentes, seja pela redução da capacidade instalada de geração de energia, afetando o ritmo de crescimento das indústrias, seja pela degradação da qualidade das águas.  A solução para a perda de solo passa pela conscientização das populações, em especial no que concerne à mudança de práticas agrícolas[36]

 

SILVA (1998) ressalta: "As vias navegáveis também sofrem o impacto do assoreamento. Até cerca de 1950, os portos de Acaraú e Camocim, CE, apresentavam canais naturais de profundidade compatível com a passagem de navios de grande calado. Atualmente, nas fozes dos rios, que desembocam nesses portos, observa-se o enorme volume de sedimentos trazidos das áreas do semi-árido na qual se situam suas nascentes e onde têm seus cursos até chegarem ao mar. A profundidade dos canais, em seus respectivos portos, foi a tal ponto diminuída pelo assoreamento, que canoas e barcos pesqueiros têm sua navegação dificultada pelos bancos de areia emergentes."

 

É necessária uma alteração na forma como realizamos nossas práticas agrícolas, reduzindo o número de operações como a aração, a gradagem e a aplicação de defensivos.  Da mesma forma é interessante desenvolver técnicas para o plantio direto na palha, o plantio consorciado, a rotação de culturas, a incorporação dos restos culturais e a proteção do solo contra a ação dos raios solares que destroem os microorganismos responsáveis pela degradação da matéria orgânica.

 

12. A Salinização dos Solos

 

O termo salinização[37] se refere à presença de sais solúveis no solo; quando a concentração de sais se eleva ao ponto de prejudicar o rendimento econômico das culturas, diz-se que tal solo está salinizado.

 

A salinização do solo afeta a germinação e a densidade das culturas, bem como seu desenvolvimento vegetativo, reduzindo a produtividade e, nos casos mais sérios, pode levar ao comprometimento da produção.   O processo de salinização ocorre em solos situados em regiões de baixa precipitação pluviométrica e que possuem lençol freático próximo da superfície.

 

Os solos situados em regiões áridas apresentam grandes possibilidades de se tornarem salinos quando submetidos à prática da irrigação sem o auxílio de um sistema de drenagem adequado. Estima-se que de 20% a 30% das áreas irrigadas em regiões áridas necessitam de drenagem subterrânea para manter sua produtividade.

 

Estimativas da FAO informam que aproximadamente  50% dos 250 milhões de hectares irrigados no mundo já apresentam problemas de salinização e de saturação do solo e que 10 milhões de hectares são abandonados anualmente em virtude desses problemas.

 

As principais causas da salinização nas áreas irrigadas são os sais provenientes de água de irrigação e/ou do lençol freático, quando esse se eleva até próximo à superfície do solo.

 

Pode-se afirmar que a salinização é subproduto da irrigação: uma lâmina de 100 mm de água, com concentração de sais de 0,5 g/l, aplicada a 1 hectare deposita  500 kg/ha de sal.   Assim, devemos buscar uma maior eficiência dos sistemas de irrigação, o que se traduzirá em uma menor necessidade de aplicação de lâmina de água.

 

Se considerarmos o alto custo de implantação e manutenção das áreas irrigadas, bem como o crescimento da população em regiões mais carentes, veremos que a perda de áreas agricultáveis em decorrência da salinização tem suas raízes no uso incorreto e ambientalmente insustentável dos recursos terra e água, cujos reflexos econômicos e sociais podem ser devastadores.

 

13.  A Desertificação

 

A desertificação é um termo atribuído a Aubreville (1949) e constitui um fenômeno que atualmente ocorre em mais de 100 países do mundo, sendo considerada pelas Nações Unidas como um problema global.

 

A desertificação não ocorre em todos os tipos de clima e de ecossistemas. Ela é um problema típico das regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco.  Essas regiões, também chamadas de terras secas, ocupam mais de 37% de toda a superfície do planeta, abrigando aproximadamente 900 milhões de pessoas, ou seja: 1/7 da população mundial, justamente naquelas áreas mais carentes onde os indicadores principais são o baixo nível de renda e o padrão tecnológico obsoleto.

 

A partir desta constatação as Nações Unidas convocaram a Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação ( Nairobi, Quênia, 1977) ocasião em que foi elaborado o Plano de Ação das Nações Unidas para o Combate a Desertificação.  

 

Em 17 de junho de 1994, em Paris, foi aprovada e assinada por mais de 160 países, a Convenção Mundial de Luta contra a Desertificação que representa uma tentativa dos governos para a discussão dos processos de desertificação atribuídos simultaneamente às atividades humanas (manejo deficiente dos recursos naturais) e aos fatores climáticos (as secas).

 

Conforme a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a desertificação foi definida como sendo a   "degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas resultantes de fatores diversos tais como as variações climáticas e as atividades humanas."

 

Este conceito foi elaborado durante a Conferência do Rio (ECO 92) e seu conteúdo pode ser entendido em dois níveis:

 

1) No que diz respeito às variações climáticas, a seca é um fenômeno típico das regiões semi-áridas;

 

2) No que diz respeito à degradação da terra induzida pelo homem, deve-se entendê-la como tendo, pelo menos, cinco componentes, conforme propõe a FAO:

 

a) Degradação das populações animais e vegetais (degradação biótica ou perda da biodiversidade) de vastas áreas do semi-árido devido à caça e extração de madeira;

 

b) Degradação do solo, que pode ocorrer por efeito físico (erosão hídrica ou eólica e compactação causada pelo uso da mecanização pesada) ou por efeito químico (salinização ou sodificação);

 

c) Degradação das condições hidrológicas de superfície devido à perda da cobertura vegetal

 

d) Degradação das condições geohidrológicas (águas subterrâneas) devido a modificações nas condições de recarga;

 

e) Degradação da infra-estrutura econômica e da qualidade de vida dos assentamentos humanos.

 

Nas áreas susceptíveis à desertificação e à seca, vivem hoje cerca de 900 milhões de pessoas, sendo que 200 milhões já estão afetadas por este processo, conforme dados do relatório "Status of Desertification and Implementation of the U.N. Plan of Action to Combat Desertification" elaborado pelo PNUMA. 

 

Não podemos desconhecer o fato de que as regiões áridas estão entre as mais pobres do mundo[38] e as tecnologias empregadas na agricultura e pecuária muitas vezes não são adequadas às restrições envolvendo os recursos naturais disponíveis.  Essa má utilização dos recursos, visível no emprego de irrigação sem sistemas de drenagem, na pecuária extensiva e no cultivo de terras inapropriadas, atua como um catalisador do processo de desertificação, ampliando a área atingida, bem como os processos de perda da produtividade agrícola e da qualidade de vida, num quadro dramático de miséria.

 

As conseqüências da desertificação podem ser divididas em 4 grandes grupos, como mencionado a seguir:

 

1)  Sociais

 

·         abandono das terras por parte das populações mais pobres (migrações);

· diminuição da qualidade de vida, aumento da mortalidade infantil e diminuição                da expectativa de vida da população; 

·         desestruturação das famílias como unidades produtivas;

· desorganização do estado e inviabilização de sua capacidade de prestação de serviços; e

·         instabilidade política.


                  2)  Econômicas

 

·         queda na produção e produtividade agrícolas;

·         diminuição da renda e do consumo das populações; e

·         desorganização dos mercados regionais e nacionais;

 

3)  Urbanas

 

·         crescimento da pobreza urbana devido às migrações;

·         desorganização das cidades, aumento do desemprego e da marginalidade; e

·         aumento da poluição e problemas ambientais urbanos.

 

4)  Recursos Naturais e Clima

 

·         perda de biodiversidade (flora e fauna);

·         perda de solos por erosão;

· diminuição da disponibilidade efetiva de recursos hídricos devido ao
assoreamento de rios e reservatórios;

· aumento das secas edáficas por incapacidade de retenção de água nos solos; e

· aumento da pressão antrópica em outros ecossistemas (decorrente do êxodo rural).

 

Quanto custa o processo de desertificação em termos financeiros?

 

 As perdas econômicas[39] anuais devido à desertificação giram em torno de 4 bilhões de dólares.  Caso fosse adotada uma política de recuperação das áreas degradadas pela desertificação haveria um custo econômico ainda mais significativo, conforme observamos no trabalho do PNUMA. 

 

No caso da recuperação dessas áreas já afetadas pela desertificação, os custos são estimados em US$ 50,00/ano/ha para pastos nativos; US$ 250,00/ano/ha para agricultura de sequeiro; e US$ 2.000,00/ano/ha para áreas salinizadas.

 

Os valores estimados para recuperação estão associados a parâmetros  que traduzem a realidade do mercado à época para uma determinada região.  Além disso o crescimento populacional trouxe uma alteração no custo de oportunidade das terras degradadas. 

 

Em outras palavras, um hectare em processo de desertificação tem um custo social e econômico mais expressivo hoje do que na década de 70 pois o número de pessoas que dele dependem é mais significativo e, também, porque há uma menor disponibilidade de novas fronteiras agrícolas para substituir as áreas afetadas (VASCONCELOS, 1999).


                 Os problemas sociais estão intimamente relacionados aos custos econômicos. Segundo estimativas das Nações Unidas, uma dieta nutricional adequada para a crescente população mundial implica a triplicação da produção de alimentos ao longo dos próximos 50 anos, meta difícil de alcançar mesmo sob condições favoráveis.

 

Dentro desta perspectiva pode-se esperar um agravamento significativo no quadro de desnutrição, falência econômica, baixo nível educacional e concentração de renda e poder que já existem tradicionalmente em muitas áreas propensas à desertificação nos países pobres ou em desenvolvimento. Sob essas condições vivem milhões de pessoas com pouca chance de se enquadrar em uma economia cada vez mais moderna e globalizada.


                 A falta de perspectivas leva a população a migrar para os centros urbanos, procurando condições mais favoráveis de sobrevivência, o que agrava os problemas de infra-estrutura (transporte, saneamento, abastecimento, saúde) já existentes nos centros urbanos.

 

Verifica-se, também, um aumento nos níveis de desemprego e violência urbana.

 

A desertificação agrava, também, o desequilíbrio regional. Nas regiões mais pobres do planeta, existe uma grande lacuna a ser preenchida quanto ao desenvolvimento econômico e social entre as áreas susceptíveis ou em processo de desertificação e as áreas mais desenvolvidas.

 


 

[1] Acidente nuclear ocorrido em 26 de abril de1986,  na cidade russa de Chernobil, antiga União Soviética, em decorrência da explosão do reator nuclear.

[2] Acidente que vitimou mais de 4.000 pessoas na cidade de Bophal, Índia, em       decorrente do vazamento de gás venenoso da planta industrial da multinacional americana Uniom Carbide.

[3] Pequeno país com 11.000 habitantes, situado no Oceano Pacífico, entre o Hawai e a Austrália, composto da união de nove ilhas, e que vem sofrendo contínuas inundações em decorrência da elevação das águas do oceano pelo denominado "Efeito Estufa".

[4] Lei que instituiu , dentre outros, a Política Nacional de Meio Ambiente, com a criação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o Sistema Nacional de Informações do Meio Ambiente (SISNIMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). É considerada como um divisor de águas para efeito de política ambiental no Brasil.

[5] Alguns autores defendem a tese de que o uso inadequado do metal acabou contribuindo parcialmente para o enfraquecimento das cidades e a posterior queda do Império Romano, através da ingestão de alimentos, especialmente de vinhos contaminados, ocorrido principalmente na aristocracia romana. Existem, inclusive, claras evidências históricas de que a maioria dos imperadores romanos que reinaram entre os anos 30 A.C. e 220 D.C. padeciam de sintomas de intoxicação crônica por chumbo.

 

[6] Esses valores são considerados alarmantes quando comparados aos níveis máximos de Pb permitidos no vinho enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece que a ingestão máxima diária é de até 0,04 mg  [3,4]

 

[7] A resiliência é a medida da capacidade dos ecossistemas ecológicos absorverem alterações de suas variáveis de estado e, ainda assim, persistirem, determinando a persistência das relações internas do sistema (Holling, 1973). De acordo com Zedler & Cooper, a resiliência mede a capacidade que determinado ecossistema possui para absorver tensões ambientais sem mudar o seu estado ecológico, perceptivelmente, para um estado diferente.  Uma outra definição pode ser encontrada também nos trabalhos de Munn, para quem a resiliência é a capacidade de um sistema ecológico, econômico ou social absorver as tensões criadas por perturbações externas, sem que se altere.

 

[8] As diferenças entre ricos e pobres não apenas existem, mas estão se ampliando com o passar dos anos, o que pode ser observado na análise sobre a evolução do Produto Interno Bruto, o PIB, indicador que procura mensurar a riqueza produzida pelos países.   Em 1960, o Produto Interno Bruto dos 20 países mais ricos era 18 vezes maior do que o dos 20 países mais pobres, ao passo que em 1995, esta relação já era de 37 vezes.  Isso significa que o fosso econômico e social existente entre ricos e pobres está aumentando. Fonte: Banco Mundial

 

[9] Vejamos a comparação entre o consumo de carne bovina nos EUA e na China: para elevar o consumo médio de carne na China, aproximando-o daquele verificado nos EUA, teríamos de produzir mais 49 milhões de toneladas de carne a cada ano.  O problema é que o gado consome grãos e, para alcançar esse incremento na produção, a China teria de produzir algo como 343 milhões de toneladas de grãos ao ano, um volume próximo à produção total de grãos americana (World Watch Institute, 2003).  Se tentássemos aproximar o consumo de papel per capita entre os dois países, a China teria de produzir 9 vezes mais do que a sua produção atual, passando de 35 quilos para 342 quilos por pessoa/ano, o que traria um forte impacto na demanda sobre nossas florestas (World Watch Institute, 2003).

 

[10] De acordo com o PNUMA, até 2025 cerca de 5 bilhões de pessoas estarão vivendo em zonas urbanas, o que agravará os problemas já apontados, representando um desafio à governabilidade das cidades.

[11] Na China essa combinação entre a presença concentrada das indústrias e as megalópolis é particularmente danosa.  Naquele país, a grande maioria das indústrias está localizada nas 20 principais áreas urbanas propiciando, dada a obsolescência de seu parque industrial, níveis elevados de poluição atmosférica, o que ocasiona índices mais elevados de mortalidade. 

 

[12] De fato, nas últimas décadas temos observado a "exportação" de indústrias de segmentos tipicamente mais poluentes como o siderúrgico, fertilizantes, cerâmica, cimento, metalúrgico e outros para os países em desenvolvimento, ao passo que os países mais ricos passam a desenvolver indústrias mais limpas como o turismo, software, serviços financeiros, etc.  A  necessidade de geração de empregos para uma população crescente, aliada ao baixo nível tecnológico e obrigatoriedade de geração de excedentes financeiros acaba obrigando os países periféricos a aceitar a entrada dessas indústrias mais poluentes sob risco de agravar sua já precária estabilidade financeira.  Os aspectos ambientais são, via de regra, colocados em segundo plano.

[13] A União Européia (UE) empreendeu esforços significativos durante a última década, mas não se deu ainda qualquer melhoria substancial do ambiente, apesar da diminuição das emissões para a atmosfera e a água de vários poluentes, tais como o dióxido de enxofre (uma redução de 50% desde 1980), o chumbo (uma redução de 60% desde 1980), o fósforo em muitas bacias hidrográficas, (uma redução de 30 a 60% desde os anos 1980) e, em menor dimensão, os óxidos de azoto e os compostos orgânicos voláteis (uma redução de 14% desde 1990).

 

[14] Entretanto, as alterações atmosféricas provocam no homem distúrbios respiratórios, alergias, lesões degenerativas no sistema nervoso, e em órgãos vitais, e câncer. Em cidades muito poluídas, esses distúrbios agravam-se no inverno com a inversão térmica, quando uma camada de ar frio forma uma redoma na alta atmosfera, aprisionando o ar quente e impedindo a dispersão dos poluentes, como ocorre ocasionalmente na Cidade de São Paulo.

[15] No Brasil também temos problemas com a chuva ácida, tal como ocorre na fronteira com o Uruguai.  Naquela região foi construída a Usina Termelétrica de Candiota que utiliza a queima de carvão mineral para geração de energia elétrica.  A questão é que o nosso carvão possui grandes quantidades de enxofre que são liberadas para a atmosfera durante a sua combustão,    Com a ação dos ventos predominantes naquela região, o enxofre é levado para o Uruguai onde precipita na forma de chuva ácida, prejudicando a saúde humana (problemas respiratórios), as tradicionais criações de animais (pelagem e dentes danificados, além de perda de peso) e as pastagens.

 

[16] A maior porcentagem do ozônio (90%) é encontrada na camada superior da atmosfera, conhecida como  estratosfera, entre 10 e 50 km  acima da superfície terrestre. Esta "camada de ozônio" absorve quase toda a radiação ultravioleta nociva (UV-B) que emana do sol.  O equilíbrio na  absorção do UV-B pela camada de ozônio desempenha um papel fundamental na estrutura de temperatura do planeta pois constitui uma fonte de calor.

 

[17] Apesar das emissões de CFC's terem declinado, as concentrações estratosféricas estão crescendo (apesar de estarem declinando na parte inferior da atmosfera) porque os CFC's de longa-vida emitidos anos atrás continuam a aumentar na estratosfera. Os cientistas prevêem que a destruição da Camada de Ozônio alcançará o seu pior ponto durante os próximos anos, e então, gradualmente começará a sua recuperação, retornando ao normal perto do ano 2050, se completarmos a implementação do Protocolo de Montreal.

 

[18] Um outro exemplo extraído do nosso cotidiano pode ser observado nos carros estacionados sob o sol que apresentam uma temperatura interna muito mais elevada do que a temperatura ambiente. Isto ocorre porque a luz do sol passa pelos vidros e aquece o interior do veículo, sendo que esse calor é devolvido ao ambiente na forma de radiação infra vermelha.  A presença dos vidros impede a passagem de uma parte desse tipo de radiação que vai sendo acumulada em forma de calor, ocasionando o aumento da temperatura interna.

 

[19] "we live in constant fear of the adverse impacts of climate change. For a coral atoll nation, sea level rise and more severe weather events loom as a growing threat to our entire population. The threat is real and serious, and is of no difference to a slow and insidious form of terrorism against us."

 

[20] Nobre estima uma quantidade máxima de carbono liberada entre 0,24 e 0,42 TgC/ano (teragramas, ou milhões de toneladas, de carbono por ano). Como a quantidade anual de carbono emitida pelo desmatamento nas florestas tropicais de todo o mundo está ao redor de 2TgC/ano, a Amazônia contribui com 12% a 21% dessa quantidade.

 

[21] O Protocolo também estabelece um conjunto de sistemas de financiamento dos países que mais emitem carbono aos países mais pobres, para conservação e recuperação de florestas e adoção de tecnologias limpas. Esse mecanismo inclui um verdadeiro mercado de carbono, pelo qual os países industrializados poderiam comprar cotas de emissão de carbono ("créditos de seqüestro de carbono") dos países que emitem menos. O documento passará a vigorar  apenas após um número mínimo de países ratificá-lo.

 

[22] Peças fundamentais da história do Direito em Portugal, as Ordenações são compilações de leis sem caráter sistemático mas nas quais estão oficialmente registadas as normas jurídicas fixadas nos diversos reinados, constituindo, de uma forma geral, o reflexo da luta do Estado pela centralização e pelo estabelecimento de um ponto de equilíbrio entre as várias forças sociais e políticas.

 

[23] No ano de 1603, surgiram as Ordenações Filipinas. Estas, apesar de terem nacionalidade espanhola, foi aplicada em Portugal devido o Reino de Castela.  As Ordenações Filipinas, aplicadas em Portugal, que por sua vez era submetido ao Reino de Castela, tiveram grande influencia no Brasil (Colônia de Portugal), devido o florescimento da Colônia e despertar das atividades mercantis.

 

[24] O termo Usuário-Pagador é de fácil definição. Se alguém usar água advinda de qualquer parte da Natureza, deverá pagar pelo volume utilizado desta água. No caso, esse pagamento é independente do pagamento que normalmente se faz pelos serviços que as companhias de água cobram para colocar água tratada em nossas torneiras, sejamos pessoas físicas ou jurídicas. 

 

[25] Já o termo Usuário-Poluidor  deve ser definido com maior cuidado. Sabemos que qualquer uso da água acaba por afetar sua qualidade inicial, o que caracteriza um processo poluidor.   Mas  se pensarmos desta forma, uma pessoa lavando seu carro no quintal poderia ser considerada um agente poluidor.  É claro que esse tipo de interpretação não está amparado pela legislação dada sua contribuição insignificante e pelos baixos níveis de contaminação envolvidos.

 

 

[26] Em 1992, a área de pesca de bacalhau em Terra Nova, Canadá, teve sua produtividade reduzida drasticamente, desempregando 40.000 canadenses e, apesar de uma proibição à pesca, a área ainda não se recuperou.  Na Baía de Chesapeake, Estados Unidos, a produção de ostras declinou de 45.000 toneladas para apenas 1.400 no último século (World Watch Institute, 2003). No caso brasileiro temos uma superexploração que coloca 75% das espécies mais comuns em nosso litoral como o badejo, a garoupa e o cação no limite da sustentabilidade, ao passo que em outras espécies como a sardinha, já é possível identificar uma situação de  colapso com a queda de 70 % do pescado apenas ao longo dos últimos 7 anos (1997-2003).

 

[27] Na última Conferência das Nações Unidas para o Meio ambiente, realizada em 2003 na África do Sul, foi ratificada a Convenção dos Oceanos, um ambicioso plano de proteção à vida marinha que prevê, dentre outras medidas, a redução de cotas de pesca e a proteção de espécies migratórias.

 

[28] Líquido de cor preta, mau cheiroso e de elevado potencial poluidor produzido pela decomposição da matéria orgânica contida no lixo), comprometendo os recursos hídricos.

 

[29] A utilização de técnicas apropriadas de tratamento não libera necessariamente os resíduos para futuras utilizações econômicas. A  Resolução Conama n.º 264/99 não permite que os resíduos domiciliares brutos e certos resíduos perigosos, tais como os provenientes dos serviços de saúde, os rejeitos radioativos, os explosivos, os organoclorados, os agrotóxicos e afins venham a ser processados.

 

 

[30] Reciclar um determinado bem servido não significa necessariamente reutilizá-lo como um item similar. Veja o exemplo do pneu empregado como combustível numa usina de geração de eletricidade ou em alto fornos de indústrias de cimento: há uma reutilização diminuindo a quantidade de aterros sanitários e a poluição por outros combustíveis fósseis, tais como o carvão. A propósito convém informar que um pneu usado contém 9,5 litros de petróleo em sua composição e produz mais energia por quilograma do que o carvão.

 

[31] As boas práticas do chamado ecoturismo possibilitam a criação de pequenas empresas, que absorvem mão-de-obra local, contribuindo para o alívio da pobreza e proteção ao meio ambiente. Mas a fragmentação da indústria do turismo e a diluição de responsabilidades entre os setores público e privado podem levar o setor na direção oposta, aumentando seus impactos. A regulamentação das atividades turísticas, com a promoção de códigos de conduta, padrões de gestão ambiental e avaliação adequada da capacidade de suporte de cada destino turístico podem diminuir estes impactos, conforme o Pnuma, desde que implementados por todos.

 

[32] A CDB, em seu sexto artigo, recomenda às partes a criação de programas nacionais para o uso sustentável da diversidade biológica... Os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia criaram diversos programas e projetos, tais como Programa Nacional de Conservação da Diversidade Biológica, o Projeto de Conservação da Biodiversidade e Projeto de Estratégia Nacional de Biodiversidade.

 

[33] Para se ter uma idéia, dos 150 produtos farmacêuticos mais indicados nos Estados Unidos, 57% contém ao menos um componente derivado, direta ou indiretamente, de recursos genéticos, sem que nenhum retorno significativo tenha sido observado aos países provedores destes recursos (Conservation International, 1998).

 

[34] As estatísticas sobre as perdas físicas de solo em todo o mundo revelam que, a cada ano, bilhões de toneladas de terra fértil são erodidas e transportadas para os rios.  De acordo com dados do Programa de Qualidade Ambiental da EMBRAPA, no Brasil as perdas já atingem 840 milhões de toneladas anuais e tendem a aumentar com a incorporação de novas áreas de fronteira agrícola localizadas nas regiões norte e centro-oeste.    

 

[35] Mais de 80% da terra cultivável dos EUA é utilizada para duas colheitas – milho e soja. Ambas – sendo monoculturas – além de atrair pragas e drenar nutrientes do solo, necessitam de quantidades elevadas de pesticidas e fertilizantes, sem contar o fato de que comprometem a biodiversidade local.

 

[36] Na Guatemala as comunidades indígenas estão mudando suas práticas agrícolas de forma a minimizar a erosão dos solos e o assoreamento do rio Chixoy, que alimenta a barragem da maior usina hidrelétrica do país. Nos Estados Unidos o governo está incentivando a desativação de áreas agrícolas altamente erodíveis, anteriormente lavradas em excesso, para transformá-las em florestas antes que se convertessem em desertos.  Em 1985 foi criado o Conservation Reserve Program, que pagava aos agricultores para desativarem 15 milhões de hectares ou um décimo das áreas agrícolas do país (World Watch Institute, 2003).

 

[37] A salinização, bem como o acúmulo de água em terras irrigadas, constitui hoje um sério problema em muitos países, incluindo o Paquistão, o Egito, o Iraque, a Índia e os Estados Unidos. No Brasil aproximadamente 30% das áreas irrigadas dos projetos públicos no Nordeste apresentam problemas de salinização; algumas dessas áreas já não produzem. Na Austrália, há 3 mil km² de solo estéril  saturados de sal.

 

[38] No Brasil a área susceptível aos processos da desertificação encontra-se situada na Região Nordeste, particularmente no Semi-Árido, atingindo uma área de mais de 900.000 km2 , afetando direta ou indiretamente mais de 15.000.000 pessoas. Isto tem provocado importantes impactos ambientais, sociais e econômicos. Por exemplo, nos 600 mil hectares já existentes de agricultura irrigada, registram-se sinais de salinização e/ou compactação do solo em cerca de 30% da área.

 

[39] A primeira tentativa de mensuração econômica foi realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no início dos anos 70, estimando as perdas somente em termos de atividades agrícolas que foram afetadas pela perda de fertilidade dos solos com os seguintes parâmetros:

 

US$ 7,00/ano/ha para áreas de pasto nativo;

US$ 50,00/ano/ha para agricultura de sequeiro e

US$ 250,00/ano/ha para agricultura irrigada.

 

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